O Serviço Nacional de Saúde (SNS) registou em 2018 um prejuízo de cerca de 848 milhões de euros, um agravamento face ao ano anterior em cerca de 502 milhões de euros, segundo um relatório hoje divulgado.
Este agravamento é explicado em parte pelo “crescimento dos gastos com pessoal, dos fornecimentos e serviços externos e das mercadorias vendidas e matérias consumidas, contrapondo com a diminuição das transferências correntes registadas, uma vez que foram efetuadas em 2018 entradas de capital sem impacto nos rendimentos do ano”, refere o Relatório e Contas do Ministério da Saúde do SNS.
Relativamente aos gastos, o relatório refere que” as variações não foram tão significativas quando comparadas com as ocorridas na componente dos rendimentos”.
Nas “rubricas de maior peso”, destaca-se o aumento de 6,1% nos Fornecimentos e Serviços Externos para 4,04 mil milhões de euros, a subida de 5,7% nos gastos com pessoal para 4,06 mil milhões de euros de 4,8 % no Custo das Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas para 1,8 mil milhões de euros.
Os gastos com pessoal representam 39,5% na estrutura dos gastos do SNS, enquanto o fornecimentos e serviços externos 39,2% e o custo das mercadorias vendidas 17,6%.
Os enfermeiros, que em 2018 totalizavam 44.932, foram o grupo profissional que mais cresceu, com mais 1.373 profissionais face a 2017, representando cerca 33% dos trabalhadores.
Os médicos, a segunda classe profissional com maior peso (21,6%), totalizavam 29.291, seguidos dos assistentes operacionais (19,7%), que eram 26.740 no ano passado.
Às despesas com pessoal, juntam-se o fornecimentos e serviços externos, que representaram 39,2% dos gastos, e o custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas 17,6%.
Estas três rubricas representam 96,3% do total dos gastos do Serviço Nacional de Saúde, refere o relatório publicado no ‘site’ da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).
Quanto ao passivo, registou-se uma descida de cerca de 590 milhões de euros, para 3,79 mil milhões de euros, “influenciada sobretudo pela diminuição das contas de outros acréscimos de gastos, diferimentos e fornecedores”.
O relatório destaca a diminuição de 145,6 milhões de euros (menos 4,2%) nas dívidas a fornecedores e outras contas a pagar, para 3,36 mil milhões de euros.
Esta descida “resulta do esforço empreendido no sentido de conter e recuperar os atrasos nos pagamentos a fornecedores”, destaca o documento.
O relatório explica que os resultados estão em parte associados ao novo Sistema de Normalização Contabilística para a Administração Pública (SNC-AP), o que “não permite uma comparabilidade direta com o novo referencial, com especial incidência, no que respeita à apresentação das outras contas a pagar”.
Assim, acrescenta, “considera-se que a redução verificada no passivo tem origem sobretudo na rubrica de ‘diferimentos’, uma vez que o novo referencial determinou uma alteração no procedimento contabilístico de registo dos subsídios ao investimento, que em POCMS [Plano Oficial de Contabilidade do Ministério da Saúde], eram registados na rubrica de diferimentos, enquanto no SNC-AP passaram a ser escriturados na rubrica Transferências e subsídios de capital”.