Tutela diz que rede de cuidados paliativos "terá autonomia bastante"

O Ministério da Saúde considerou esta sexta-feira "infundados os receios" do bastonário da Ordem dos Médicos, assegurando que a rede de cuidados paliativos "terá autonomia bastante", embora funcionando em articulação com centros de saúde e hospitais.

Numa resposta enviada à Lusa, o ministério refere que "a rede de cuidados paliativos terá autonomia bastante" e "irá funcionar articuladamente com os cuidados primários e hospitalares", tal como "a Ordem dos Médicos tem defendido para todos os componentes do Serviço Nacional de Saúde".

Em declarações à Lusa, o bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, advogou que a colocação, por portaria, dos cuidados paliativos sob a alçada da Rede Nacional de Cuidados Integrados, que "responde tardiamente", prejudica os doentes, que se acumulam "nos hospitais à espera de uma resposta".

Para o bastonário, ao se estar "a burocratizar, a dificultar, a criar barreiras, há doentes que vão morrer sem acesso aos cuidados paliativos".

Em resposta, o Ministério da Saúde adianta que "aumentou significativamente o número de camas disponíveis em unidades de cuidados paliativos e determinou a obrigatoriedade de existirem equipas intra-hospitalares de cuidados paliativos em todos os hospitais".

Invoca, ainda, ser "principal objetivo das políticas de saúde do Governo o reforço dos cuidados domiciliários através da capacitação das unidades de cuidados na comunidade".

De acordo com José Manuel Silva, manter os cuidados paliativos na rede de cuidados integrados, sob controlo de "quem não está junto dos doentes", contribui para "atrasar o processo de admissão, a transferência dos doentes".

Além disso, apontou, impede que "doentes agudos e instáveis, com necessidade de cuidados médicos permanentes, e por vezes urgentes, sejam tratados em tempo útil pelas equipas de cuidados paliativos".

O bastonário da Ordem dos Médicos entende que a portaria deve ser alterada, uma vez que, a seu ver, ignora a lei e a proposta de um grupo de trabalho, segundo a qual a Rede Nacional de Cuidados Paliativos deveria ser uma rede funcional, cujo acesso e prioridade de admissão dependeriam de critérios clínicos objetivos que tivessem em conta a complexidade e a gravidade dos doentes.