O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) advertiu esta terça-feira que além do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, há vários hospitais que poderão vir a encerrar serviços porque o Governo não autoriza a contratação de enfermeiros.
O Diário de Notícias adianta na sua edição de hoje que a saída de enfermeiros (desde janeiro terão saído mais de 100) obrigou o Hospital de Santa Maria a fechar camas e um setor de cirurgia devido à falta de recursos humanos.
Em declarações esta terça-feira à agência Lusa, Guadalupe Simões, do SEP, disse que o que se está a acontecer no hospital de Santa Maria está a passar-se na maior parte dos hospitais portugueses, como por exemplo no Hospital da Cova da Beira, no Centro Hospitalar do Porto e na Unidade Local de Matosinhos.
O Santa Maria já encerrou um serviço de cirurgia, mas prevê-se que noutros hospitais possam vir a ser encerrados serviços resultado daquilo que é a não autorização do Ministério da Saúde e Ministério das Finanças de contratar enfermeiros”, avançou.
De acordo com Guadalupe Simões, se não forem contratados enfermeiros, a Unidade Local de Saúde de Matosinhos pode vir a ter que encerrar serviços assim como o Centro Hospitalar do Porto.
Estamos a falar de grandes hospitais nas grandes cidades. Nos hospitais no interior ainda é mais grave porque a oferta é menor. A Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, o Centro Hospitalar Médio Tejo, o hospital da Cova da Beira, todos estes hospitais estão numa situação de pré-ruptura e o Ministério da Saúde está a assistir a isto quase de forma passiva”, disse.
Na opinião de Guadalupe Simões, a situação vai-se agravar com a passagem dos enfermeiros com contrato individual de trabalho a 1 de julho para as 35 horas.
“Todas as instituições reportaram para o Ministério da Saúde a necessidade de contratar enfermeiros decorrente dessa situação e hoje quando analisamos o balanço social dos hospital entre outubro de 2017 e abril deste ano (que são os dados disponíveis) na sua maioria todos perderam enfermeiros, têm hoje menos enfermeiros do que em outubro de 2017 e estamos a dois meses da entrada em vigor de uma lei que foi negociada e recebeu o aval do Ministério das Finanças para que se concretizasse e é na situação que estamos hoje de pré-ruptura e que rapidamente vai entrar em rutura”, considerou.
Segundo a dirigente do SEP, a situação não se resolve sem a contratação de enfermeiros.
O que é estranho e deveras preocupante é que o Governo na negociação da passagem dos enfermeiros para as 35 horas impôs que esta medida entrasse em vigor a 1 de julho contrariamente à nossa exigência precisamente para durante estes primeiros seis meses do ano se fizesse um plano de contratação de enfermeiros em função das necessidades”, disse.
Segundo Guadalupe Simões, essas reuniões nunca se concretizaram, tendo estado marcadas várias vezes, mas que foram desmarcadas pelo Governo.
“O que se assiste é a uma série de obstáculos na contratação. Não se contratam enfermeiros de forma efetiva, não há autorização para substituir enfermeiros com ausências prolongadas desde que sejam contratos de trabalho em funções públicas e mesmo nos contratos individuais de trabalho só estão a ser substituídas as enfermeiras com licenças de parentalidade, mesmo estes contratos no que diz respeito às ausências por motivo de doença não estão a ser autorizadas as substituições. É o caos que está instalado”, concluiu.
De acordo com o Diário de Notícias, o número de enfermeiros está muito abaixo do necessário e só desde o início do ano mais de 100 profissionais abandonaram o Centro Hospitalar Lisboa Norte e nem metade desse número foi contratado para compensar as saídas.
Santa Maria aguarda autorizações para contratar
O administrador do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, Carlos Martins, admitiu constrangimentos causados pela saída de 100 enfermeiros “muito especializados”, afirmando que aguarda autorizações de contratação para reabrir áreas encerradas temporariamente para garantir a segurança dos doentes.
Carlos Martins afirmou que “os números são verdadeiros” e explicou que a questão da falta de recursos humanos “não é nova”.
É verdade que saíram 100 enfermeiros de uma só vez por concurso, é verdade que só conseguimos, até à data, ter autorizações para 50, também é verdade que aguardamos autorizações de contratação por quem de direito e esperamos, em breve, ter reposta a nossa capacidade, por forma a reabrir algumas áreas que, preventivamente, foram temporariamente encerradas”, disse.
Segundo o responsável, foi fechado um setor do departamento de cirurgia, com cerca de 20 camas, e foi feita uma revisão da capacidade de internamento na área da nefrologia pediátrica. Situações que, disse, podem voltar ao normal quando for regularizado o número de profissionais de saúde.
A medida visa, “sobretudo, evitar riscos desnecessários em termos da segurança do doente e na prática do profissional de saúde”, sublinhou.
Carlos Martins lembrou que o Santa Maria é “uma instituição grande”, com “necessidades permanentes” de recursos humanos, observando que, diariamente, cerca de 750 a 800 profissionais estão “legitimamente com dispensa de estar a trabalhar”, de um total de 6.500, o que obriga a uma gestão eficiente.
Ordem afirma que Garcia de Orta está a “despedir” enfermeiros
Estas informações surgem no mesmo dia em que a Ordem dos Enfermeiros denuncia que cerca de duas dezenas de enfermeiros estão a ser “despedidos” do Hospital Garcia de Orta, em Almada.
Numa nota divulgada esta terça-feira, a Ordem refere que estão em causa profissionais que se encontravam com contrato a termo incerto ou de substituição.
Ainda segundo a Ordem, foram depois admitidos profissionais com contrato a termo indeterminado.
A Ordem afirma que já pediu esclarecimentos ao conselho de administração do Hospital Garcia de Orta, indicando que não entende a razão pela qual não se mantiveram os enfermeiros que já estavam integrados nos serviços.
A bastonária Ana Rita Cavaco refere, na nota, que pretende ainda saber se foi solicitada autorização para converter os contratos de substituição em contratos por tempo indeterminado.