Um homem e uma mulher estrangeiros, com 77 e 75 anos, respetivamente, foram acusados dos crimes de tráfico de pessoas, auxílio à imigração ilegal e angariação de mão-de-obra ilegal, na região do Alentejo. 

A acusação surge no âmbito de uma investigação, iniciada em dezembro de 2019, levada a cabo pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

A acusação do Ministério Público da Comarca de Grândola seguiu-se a uma investigação denominada “Espace”, onde foram identificadas três vítimas de tráfico de seres humanos de nacionalidade estrangeira (um casal, de 40 e 46 anos, e o filho de 21 anos), angariados no seu país de origem, para trabalharem para os arguidos sem obedecer aos formalismos legais necessários para o efeito", lê-se no comunicado.

Sabe-se que o homem veio primeiro para Portugal, tendo a mulher e o filho vindo posteriormente, com o objetivo de "refazerem aqui a sua vida, trabalhando para os arguidos na construção e manutenção de um empreendimento turístico onde eles próprios teriam a sua casa". 

No entanto, estas três vítimas acabaram por ficar totalmente dependentes dos arguidos, "sujeitos a exigências crescentes, com a imposição de horários de trabalho excessivos, sem direito a folgas e sem o pagamento das condições salariais acordadas".

O comunicado esclarece ainda que o casal de estrangeiros recrutou outros trabalhadores estrangeiros em situação irregular em Portugal, "aproveitando-se da sua situação precária e vulnerável".

A ação operacional para cumprimento de mandados judiciais foi realizada pelo SEF em outubro de 2020, sendo um dos arguidos sujeito a prisão preventiva, atualmente transformada em obrigação de permanência na habitação".

Quanto às vítimas, estas regressaram, por vontade própria, ao seu país de origem.

Cláudia Évora