O Tribunal de Loures condenou, na quinta-feira, oito arguidos pela prática dos crimes de associação criminosa, casamentos de conveniência e falsificação de documentos, resultado de uma investigação levada a cabo pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em janeiro de 2019, denominada operação “Amouda”.

Durante vários anos, o grupo criminoso dedicou-se a organizar casamentos de conveniência entre cidadãos estrangeiros, em situação irregular, com cidadãs portuguesas, "com a única finalidade de proporcionar-lhes a legalização em Portugal, Bélgica e Alemanha, a troco de elevadas quantias monetárias que rondavam os 12 mil euros por pessoa", segundo o acórdão do tribunal.

As mulheres angariadas para os casamentos viviam em situação de fragilidade económica e social e eram aliciadas com a promessa da entrega de valores entre 1.500 e os 5.000 euros, para casar com homens de origem indostânica (da Índia e do Paquistão), que não conheciam.

Os maridos tentavam depois obter a legalização através de casamento com cidadã comunitária, o que lhe permitia, de acordo com o comunicado do SEF, "permanecer na União Europeia, obter autorizações de residência e, em seguida, obter lucros ilícitos com benefícios sociais". 

O grupo era liderado por um cidadão estrangeiro, de origem indostânica e que foi agora condenado a nove anos de prisão.

Além deste, faziam parte do grupo outras sete pessoas, estrangeiras e portuguesas, incluindo uma advogada com escritório em Odivelas, cuja principal missão era "autenticar documentos falsos necessários para a organização dos casamentos".

Segundo o comunicado, a investigação do SEF foi realizada em cooperação com as polícias belga e alemã, incluindo a realização de buscas domiciliárias na Alemanha, em junho de 2019. Desta operação resultou a apreensão de documentação que comprovou a atividade desta rede, nomeadamente certidões de casamento fraudulentas, passaportes de cidadãs portuguesas, comprovativos de pagamentos de viagem e recibos de envio de dinheiro entre membros da rede, bem como diverso equipamento, como smartphones e computadores portáteis.

Maria João Caetano