A população estrangeira residente em Portugal aumentou em 2019 pelo quarto ano consecutivo, totalizando 590.348 cidadãos, o valor mais elevado registado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras desde o seu surgimento, em 1976, revelou o SEF, nesta terça-feira.
Em 2019 verificou-se, assim, pelo quarto ano consecutivo, um acréscimo da população estrangeira residente, com um aumento de 22,9% face a 2018, totalizando 590.348 cidadãos estrangeiros titulares de autorização de residência, valor mais elevado registado pelo SEF, desde o seu surgimento em 1976”, indica o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) apresentado na cerimónia comemorativa do 44.º aniversário do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Segundo o SEF, os brasileiros mantêm-se como a principal comunidade estrangeira residente no país, representando no ano passado 25,6% do total, o valor mais elevado desde 2012.
No final de 2019, viviam em Portugal 151.304 brasileiros, seguidos de cidadãos de Cabo Verde (37.436), Reino Unido (34.358), Roménia (31.065), Ucrânia (29.718), China (27.839), Itália (25.408), França (23.125) e Angola (22.691).
O RIFA destaca o aumento dos cidadãos oriundos do Reino Unido e de Itália, neste caso devido aos cidadãos de nacionalidade italiana serem naturais do Brasil.
Os imigrantes residem sobretudo no litoral, sendo que 68,6% está registada nos distritos de Lisboa, Faro e Setúbal, totalizando 405.089 cidadãos residentes, enquanto que em 2018 eram 330.763.
O relatório do SEF revela também que o aumento de novos residentes estrangeiros, registando-se no ano passado uma subida 38,7% de novos títulos emitidos face a 2018, um total de 129.155 e mais do dobro (110,3%) em relação a 2017.
Este serviço de segurança justifica este aumento com o crescimento dos novos títulos emitidos a cidadãos de nacionalidade brasileira (37,8% do total), um total de 48.796 de brasileiros que procuram Portugal em 2019 para se juntarem à família, trabalhar e estudar.
Também se registou em 2019 um aumento de imigrantes para trabalhar provenientes da Índia (4,9%) e do Nepal (3,9%).
Segundo o RIFA, em 2019 viviam legalmente em Portugal 16.849 nepaleses e 17.619 indianos.
Em declarações aos jornalistas após a apresentação do RIFA, o ministro da Administração Interna afirmou que o relatório prova que Portugal é “um país atrativo em que a economia, segurança e a forma como entende positiva a migração como fenómeno regular tiveram um impacto muto significativo”.
Entre 2015 e 2019 o número de estrangeiros em Portugal aumentou cerca de 200.000. Isto significa que foi este saldo migratório positivo que permitiu que, pela primeira vez , desde 2009, a população portuguesa tenha crescido em 2019", disse Eduardo Cabrita.
Número de estrangeiros impedidos de entrar em Portugal aumentou 32,9%
Quase cinco mil estrangeiros foram impedidos de entrar em Portugal no ano passado, um aumento 32,9% em relação a 2018, e a maioria das recusas incidiram sobre brasileiros.
Segundo o SEF, a maioria das recusas de entrada ocorreu nos postos de fronteira aérea, nomeadamente no aeroporto de Lisboa, onde se registaram 4.823 recusas de entrada (96,6%).
O RIFA sublinha que cerca de 79,4% das recusas de entrada incidiram sobre cidadãos nacionais do Brasil (3.965), seguido de Angola (202), Guiné-Bissau (72) e Senegal (54).
O SEF refere que as principais razões para a recusa da entrada em Portugal são a ausência de visto adequado ou visto caducado e falta de motivo que justifique a entrada no país.
O relatório dá também conta de que o SEF registou um aumento de 14% em 2019 na deteção de fraude documental face a 2018, totalizando 686 documentos de identidade, viagem e residência fraudulentos.
Segundo o SEF, o tipo de documento mais utilizado de forma fraudulenta foi o passaporte comum (402), registando um aumento de 8,4%, seguido dos Bilhetes de Identidade (156) e Títulos de Residência (75).
Os documentos fraudulentos (686) foram detetados quase na totalidade nos postos de fronteira (680), em particular no Aeroporto de Lisboa (617), Faro (39), Porto (20) e Ponta Delgada (4).
Em relação à distribuição geográfica de documentos detetados com fraude, o documento indica que a nacionalidade com maior número de documentos detetados foi a França com 96, seguida da Itália com 84 documentos.
Nos documentos não europeus, surge a República do Senegal em primeiro lugar, com 31 documentos, seguida da República do Gana e da República da Guiné-Bissau e com 19 e 18 documentos, respetivamente.
A maioria parte dos cidadãos identificados com documentação fraudulenta tinham nacionalidade albanesa (122), senegalesa (20), camaronesa (19) e da República da Guiné (17).
O SEF especifica que os portadores albaneses revelam uma preferência por documentos italianos, gregos e romenos, húngaros e eslovenos.