O Departamento de Investigação e Ação Penal de Évora acusou dois cidadãos estrangeiros suspeitos da prática de crimes de tráfico de pessoas, associação de auxílio à imigração ilegal, auxílio à imigração ilegal e falsificação de documentos.
De acordo com a investigação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), os dois irmãos oriundos do leste da Europa, aliciaram dezenas de compatriotas de baixa condição económica para trabalhar em Portugal no setor agrícola.
Os arguidos eram responsáveis pelo transporte das vítimas até ao Baixo Alentejo, onde as conduziam para locais de alojamento sem condições de habitabilidade e sobrelotados.
Tendo contratado a prestação de trabalho com os proprietários das herdades, angariavam, controlavam e exploravam os estrangeiros, visando obter elevados lucros financeiros com essa atividade, a despeito dos direitos dos trabalhadores”, pode ler-se no comunicado do SEF.
Em regra-geral, os suspeitos não celebravam contratos de trabalho e colocavam as vítimas a exercer funções agrícolas, mantendo-as a viver em condições desumanas.
Descontavam-lhes do vencimento acordado o pagamento das rendas das casas onde pernoitavam, o transporte para os locais de trabalho, assim como despesas com alimentação, água, luz e gás”, acrescenta o SEF.
Os trabalhadores viam-se ainda privados do pagamento de horas extraordinárias, subsídios de férias e de Natal, nem lhes reconheciam o direito ao gozo de férias remuneradas.
O SEF refere ainda que em “inúmeros casos, perante o protesto dos trabalhadores, estes foram ameaçados pelos arguidos, agredidos fisicamente e expulsos das habitações, tendo sido deixados sem alojamento e sem alimentação”.
O Ministério Público já propôs a aplicação de uma pena acessória de expulsão de território nacional.