O número de estrangeiros a viver em Portugal aumentou 2,3% em 2016 face a 2015, chegando aos quase 400 mil, invertendo a tendência de descida que se verificava desde 2010, revela o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Em 2016 assistimos à inversão da tendência de decréscimo da população estrangeira residente, que se verificava desde 2010, com um aumento de 2,3% face a 2015, totalizando 397.731 cidadãos com título de autorização de residência, indica o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA), que é hoje apresentado.
O RIFA 2016 adianta que se registou também um aumento na concessão de novos títulos de residência, o que indica “um retomar da atratividade de Portugal como destino de imigração”.
Neste campo, o acréscimo foi de 24%, totalizando 46.921 novos residentes.
O SEF explica o aumento do número de imigrantes com “a perceção de Portugal como país seguro” e com “as vantagens fiscais decorrentes do regime para o residente não habitual”.
Estes dois fatores tiveram particular impacto nos cidadãos oriundos dos países da União Europeia, sendo esta a zona geográfica que mais sustentou o crescimento dos estrangeiros residentes em Portugal, juntamente com nacionalidades do continente asiático, embora com uma expressão “bastante menor”, refere o mesmo documento.
Segundo o relatório, a lista das dez nacionalidades mais representativas em Portugal alterou-se com a entrada da França, cuja comunidade registou um aumento superior a 33% face a 2015, e a consequente saída de São Tomé e Príncipe desta lista.
O SEF destaca também que o Reino Unido passou a ser, no ano passado, a sexta nacionalidade com mais elementos, totalizando 19.384, o que representa um crescimento de 12,5%, ultrapassando Angola (16.994).
A nacionalidade brasileira, com um total de 81.251 cidadãos, mantém-se como a principal comunidade estrangeira residente em Portugal, apesar da redução verificada face ao ano anterior (-1.338 cidadãos), uma tendência de diminuição que se verifica desde 2011.
O RIFA salienta que a alteração da lista das 10 principais nacionalidades residentes no país pode também estar relacionada com as aquisições de nacionalidade portuguesa de cidadãos extracomunitários.
França (mais 33%), Reino Unido (mais 12,5%), Espanha (mais 11,1%) e China (mais 5,5%) foram as nacionalidades estrangeiras que mais aumentaram em 2016.
Por sua vez, o continente que mais desceu foi o africano (-5,7%), com especial incidência nos países de língua oficial portuguesa, sendo que a aquisição da nacionalidade portuguesa constituirá a principal causa para este decréscimo.
Na lista das 10 principais nacionalidades residentes no país constam o Brasil (81.251), Cabo Verde (36.578), Ucrânia (34.490), Roménia (30.429), China (22.503), Reino Unido (19.384), Angola (16.994), Guiné-Bissau (15.653), França (11.293) e Espanha (11.133).
O RIFA indica também que 82,3% dos cidadãos estrangeiros residentes em Portugal fazem parte da população ativa, tendo-se verificado, no ano passado, “uma redução do potencial de crescimento demográfico” da população imigrante.
De acordo com o relatório, mais de dois terços (68,6%) da população estrangeira reside nos distritos de Lisboa (173.118), Faro (63.481) e Setúbal (36.175).
O relatório refere ainda que, no final de 2016, foram emitidos 1.172 primeiros títulos de residência a investidores e 1.836 a familiares no âmbito do regime especial de autorização de residência para atividade de investimento, conhecidos por ‘vistos gold’.
O investimento total realizado ascendeu a quase 875 milhões de euros, tendo o valor relativo às 1.329 operações de aquisição de bens imóveis totalizado cerca de 787 milhões de euros e as 84 operações de transferência de capital em valor igual ou superior a um milhão de euros chegado a quase 87 milhões de euros.
Os principais beneficiários deste regime são a China (848), Brasil (142), África do Sul (62), Rússia (51) e Jordânia.
Pedidos de asilo crescem 64% em 15 anos
Os pedidos de asilo a Portugal aumentaram 64% em 2016, face a 2015, registando o maior número de solicitações dos últimos 15 anos.
Verificou-se um “acréscimo do número de pedidos de proteção internacional face ao ano transato (64,0%), ascendendo a 1.469 pedidos, sendo o ano em que se registou o maior número de pedidos dos últimos 15”.
Segundo o RIFA 2016, a maior parte dos pedidos de asilo foram apresentados por cidadãos asiáticos (642), seguido dos africanos (611) e dos europeus (169). Entre os cidadãos de origem asiática destaca-se os nacionais da Síria (428), Iraque (117) e Paquistão (25), enquanto 84% dos pedidos de asilo formulados por europeus foram de ucranianos.
Já os pedidos apresentados por cidadãos africanos, o documento realça os nacionais da Eritreia (248), da Guiné (52), do Congo (51), da República Democrática do Congo (42) e Angola (30).
O relatório adianta que 1.198 pedidos foram feitos em Portugal (81,6%) e 271 em postos de fronteira (18,4%), sublinhando que 67% dos requerentes de asilo em 2016 era do sexo masculino.
De acordo com o SEF, no ano passado foram reconhecidos 104 estatutos de refugiado a cidadãos de países africanos e asiáticos e concedidos 267 títulos de autorização de residência por razões humanitárias, maioritariamente a nacionais de países europeus (191), asiáticos (63) e africanos (10);
Em 2016, foram concedidos mais 106 títulos de autorização de residência por razões humanitárias do que em 2015.
O RIFA 2016 destaca também os 24 pedidos de asilo feitos por menores desacompanhados, 21 dos quais originários de África, sendo apresentados maioritariamente por jovens com idades entre os 16 e os 17 anos.
No ano passado, manteve-se o contexto europeu de dificuldades na gestão das fronteiras gregas (terrestre e marítima) e italiana (marítima), em consequência da chegada massiva de migrantes, por via marítima, na região do Mediterrâneo oriental, e por via terrestre que procuram proteção internacional ou melhores condições de vida em países da União Europeia, o que levou a uma definição da agenda europeia para as migrações, sendo solicitada aos Estados-membros uma resposta para esta crise.
A resposta de Portugal foi concretizada através do compromisso assumido de promover o acolhimento e integração de 4.574 requerentes de proteção internacional e refugiados reinstalados no espaço de dois anos.
Neste âmbito e até ao final de 2016, Portugal recebeu e acolheu 781 requerentes de proteção internacional provenientes da Itália e da Grécia, indica ainda o RIFA.