O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) deteve, este sábado, um cidadão estrangeiro no aeroporto de Lisboa, por suspeitas de prática de crimes de tráfico de pessoas, auxílio à imigração ilegal e uso de documentos falsos. É o mais recente caso que indica que Portugal está a ser usado como rota para tráfico de crianças africanas.
Segundo informou o SEF em comunicado, o homem, de 35 anos, viajava acompanhado por uma criança, com menos de 10, que inicialmente afirmou ser sua filha, mas que apresentava um passaporte falso.
O suspeito, que tem residência num país europeu e era portador de um passaporte verdadeiro, chegou num voo de Dacar e tinha como destino final França.
O homem já foi presente a tribunal e ficou em prisão preventiva.
A menor foi acolhida numa instituição.
Em declarações à agência Lusa, Edite Fernandes, da Unidade Antitráfico de Pessoas da Direção Central de Investigação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, adiantou que Portugal é utilizado como um país de trânsito numa “nova rota” de tráfico de crianças a operar a partir de África com destino a outros países europeus, nomeadamente França e Alemanha.
Segundo a mesma responsável, cinco menores, três deles com menos de cinco anos e dois entre os 14 e os 15 anos, foram detetados este ano no controlo de entrada na zona de fronteira externa do aeroporto de Lisboa com “documentos fraudulentos ou alheios”.
Os menores, acompanhados por adultos que tinham passaporte e autorização de residência de um país europeu, eram do Senegal, Gana e Congo, países “que não têm qualquer tipo de relação histórica com Portugal”, sublinhou a inspetora, adiantando que a maioria dos voos teve origem em Dacar.
Não há indícios que apontam para ser uma rede, estes casos são todos isolados, mas a rota está a ser explorada, neste momento, pelas organizações criminosas que operam a partir de África com destino à Europa”, afirmou.
Edite Fernandes esclareceu que os cinco casos detetados este ano nada têm a ver com as crianças de origem angolana que viajaram sozinhos para Portugal em 2014 e 2015. ´
A diferença é que na maioria dos casos das crianças angolanas nós conseguimos perceber o motivo da viagem, vinham ter com a família. Nos casos deste ano, à exceção de uma criança, nós não conseguimos sequer saber quem são os pais, qual o verdadeiro nome da criança”, disse, acrescentando que os menores viajavam com uma identidade falsa.
A inspetora explicou ainda que os adultos foram detidos e as crianças acolhidas no âmbito da rede de apoio e proteção às vítimas de crime, estando os cinco menores em instituições em Portugal e a cargo do Tribunal de Família e Menores, além de terem um projeto de vida e estarem na escola.
A notícia de que Portugal está a ser utilizado como placa giratória para uma rede transnacional de tráfico de crianças da África subsariana foi avançada pelo Diário de Notícias.
O Relatório Anual de Segurança Interna de 2016 dava também conta que, no ano passado, foram detetadas situações em que Portugal é presumivelmente utilizado como país de trânsito, em que as vítimas são adolescente de 16 anos oriundas de África.