O Tribunal da Relação do Porto considera que a ausência de ruído de um carro elétrico terá sido uma das causas do atropelamento mortal de uma mulher de 26 anos, em Gondomar, ocorrida a 24 de setembro de 2017. Segundo o acórdão a que a TVI24 teve acesso, a seguradora do referido carro foi condenada a indemnizar a família em mais de 27 mil euros. A condutora do veículo foi ilibada de qualquer responsabilidade.

Os juízes desembargadores entendem que este tipo de veículos podem representar um risco acrescido na via pública, sobretudo pela ausência de barulho, algo a que os peões estão habituados com os carros de combustão.

Trata-se de um novo risco expressivo que pode afetar os peões nas vias públicas, em variadas situações de aproximação de veículos com aquela caraterística, suscetível de provocar danos pessoais graves", pode ler-se.

Ainda assim, o tribunal é taxativo ao dizer que a vítima "agiu com culpa" ao atravessar a faixa de rodagem distraída, não olhando para a esquerda e não reparando nos automóveis que circulavam nesse sentido. A jovem acabou por ser colhida nessa mesma faixa de rodagem.

A vítima foi imprudente ao dar início à travessia da estrada sem ter observado previamente se o podia fazer em segurança, havendo até boas condições de visibilidade. Sobre ela recaía um especial dever de prudência, que a obrigava a, antes de entrar na via, tonar precauções especiais por forma a permitir a passagem dos veículos que na ocasião circulavam no local", acrescenta o acórdão.

No acórdão do Tribunal da Relação do Porto é referido que o risco da circulação de carros elétricos, que produzem menos ruído, é ainda desconhecido da maioria da população: "Os peões valorizam ainda, de modo muito significativo, o ruído dos motores dos automóveis como forma de pressentirem o perigo da sua aproximação, confiando automaticamente na audição, desvalorizando algumas vezes o sentido da visão", o que o tribunal considera ser "uma conduta errada".

Ao todo, a seguradora terá de indemnizar a família da vítima em 12 mil euros pelo dano da morte, em 3.400 euros pelos danos provocados na vítima entre o acidente e a data da morte e em seis mil euros para cada um dos pais da mulher, pelos danos não patrimoniais sofridos. Estes valores ficam ainda longe dos 150 mil euros pedidos pela família como indemnização pelo caso.

António Guimarães