Creche sem apoio porque «não é necessária»

O Instituto de Segurança Social garantiu hoje que a decisão de não celebrar acordo de cooperação para o funcionamento da creche O Cantinho Encantado, de Tarouca, teve em atenção as necessidades do concelho.

Pais de crianças que, até ao final de julho, frequentaram esta creche gerida pela Câmara de Tarouca manifestaram-se hoje de manhã junto ao edifício do Centro Distrital de Segurança Social de Viseu, exigindo a celebração do protocolo que permitiria manter aquele equipamento social a funcionar.

A creche representou um investimento de 300 mil euros, comparticipado em 70% por fundos comunitários. A intenção era que passasse para a gestão da instituição Projetos Sociais nos Bombeiros (PSB) quando fosse celebrado o acordo com a Segurança Social.

Em comunicado divulgado a meio da tarde, o Instituto de Segurança Social refere que, em finais de 2011, a direção da PSB solicitou a celebração do acordo de cooperação para o funcionamento da creche.

Em fevereiro de 2012, «a direção foi notificada da decisão de indeferimento, pois não constituía uma prioridade para o Centro Distrital de Viseu a celebração de acordo para a resposta social creche», explica.

Isto porque, «na mesma cidade e sede concelhia, encontra-se em funcionamento uma creche construída de raiz e totalmente equipada (creche Nova Esperança, propriedade da Santa Casa da Misericórdia de Tarouca), financiada no âmbito do programa PARES», acrescenta.

Segundo o Instituto de Segurança Social, a creche Nova Esperança tem uma capacidade de resposta para 66 crianças e um acordo de cooperação para 45 crianças, «sendo que a frequência atual se mantém de 34 crianças e não existem pedidos de admissão em lista de espera».

«De acordo com a nova portaria, a capacidade da creche Nova Esperança poderá ascender a 82 crianças», acrescenta.

No comunicado é garantido que «o parecer técnico do Instituto da Segurança Social resultou de uma análise idónea e cuidada das necessidades concelhias, baseado numa lógica de equidade distrital».

«O orçamento programa de que dispõe para afetação aos acordos de cooperação visa a cobertura das necessidades dos concelhos da sua área de abrangência, com base em avaliações de necessidades concelhias da área de abrangência e competência territorial de outros centros distritais», sublinha.

Em janeiro deste ano, a direção da PSB voltou a pedir a celebração do acordo de cooperação com a Segurança Social mas, «por se manterem os pressupostos de 2012, o mesmo foi novamente indeferido», tendo sido dados esclarecimentos às várias partes envolvidas, acrescenta.

O Instituto de Segurança Social esclarece não ter financiado a construção da creche O Cantinho Encantado, «tendo sido candidatada diretamente pela Câmara Municipal de Tarouca como creche municipal».

Por outro lado, realça não ter sido criada «qualquer expectativa para a celebração de acordo de cooperação por parte do Centro Distrital de Viseu».

O presidente da PSB, Humberto Sarmento, explicou de manhã aos jornalistas que esta instituição apenas é detentora da licença da creche, mas «não tem fundos suficientes para conseguir manter o equipamento aberto», tendo a autarquia estado a cobrir a parte da mensalidade das crianças que caberia à Segurança Social caso houvesse protocolo.

No entanto, «a Câmara Municipal entende que não deve continuar a financiar o equipamento», que encerrou no final de julho, numa altura em que tinha 28 crianças inscritas e dez funcionários, acrescentou.