Menores: instituições sem qualificação serão encerradas

A secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz, disse esta quinta-feira, em Leiria, que as instituições de acolhimento de jovens e crianças em risco sem qualificação vão ser encerradas, escreve a Lusa.

À margem do encontro realizado entre Idália Moniz e representantes das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) do distrito de Leiria, no Instituto Português da Juventude, a responsável defendeu o respeito pelo direito das crianças.

«A nossa mensagem é muito clara: quem não tiver capacidade para acolher crianças respeitando os seus direitos não tem capacidade para manter os acordos com a Segurança Social», assegurou Idália Moniz.

Segundo a secretária de Estado Adjunta, os responsáveis pelas instituições não podem continuar a dizer que «respeitam o superior interesse da criança, que serve para tudo menos para os respeitar, e depois quererem ter um montante fixo ao fim do mês».

Por isso, foi criado o programa Desafios Oportunidades e Mudanças (DOM) para fazer a «supervisão técnica exterior nestas instituições» e que indiciará «os caminhos que estão menos bem feitos e onde é possível melhorar».

A governante criticou ainda quem defende que as crianças institucionalizadas devem cortar os laços com a família. «Isso é bom para quem manter jovens até aos 18 anos para ter sempre dinheiro garantido», sublinhou.

«Temos de olhar para as crianças e qualificar as instituições que as acolhem. As que não cumprirem esses requisitos terão de encerrar essa resposta social», acrescentou, referindo que já se registaram encerramentos, embora o fecho nunca aconteça de um dia para o outro.

Idália Moniz reforçou ainda que o objectivo não é o encerramento, mas garantir que «as crianças sejam acolhidas com dignidade e com o respeito integral por aquilo que são os seu direitos». E lembrou ainda que, entre 2004 e 2009, se registou uma redução de cerca de 34,7 por cento no acolhimento.

Após a reunião com as CPCJ, a governante procurou saber os aspectos positivos e negativos que sentem as crianças. Seis jovens institucionalizados garantiram que o acolhimento mudou-lhes a vida para melhor. «Foi uma grande oportunidade na minha vida. Se não estivesse na instituição não poderia estudar», exemplificaram.

Idália Moniz incentivou ainda os jovens a darem sempre a sua opinião, porque é o seu futuro que está a ser decidido. «Devemos transmitir-lhes que devem ser participativos, ter ambição e objectivos», realçou.