O Supremo Tribunal de Justiça reduziu de nove anos para um ano e 10 meses de prisão a pena de Sara Furtado, a mãe que abandonou o filho recém-nascido num ecoponto, perto de Santa Apolónia, em Lisboa.

Os juízes conselheiros alegam que a qualificação do crime praticado não é o de homicídio qualificado, na forma tentada, mas sim infanticídio, na forma tentada.

A justificar, dizem que ficou provado que o comportamento de Sara foi influenciado pelas perturbações pós-parto, pela falta de "maturidade emocional" e ainda pelas limitações cognitivas em compreender os seus atos, bem como as consequências dos mesmos. 

Ficou provado que a Recorrente entrou em trabalho de parto, ainda estava na (...) que partilhava com o seu companheiro, circunstância reveladora que a mesma já se encontrava sob influência perturbadora do parto, considerando que toda a sua conduta, após a saída da (...), já é considerada a prática de actos preparatórios de crime e, portanto, entende que, a mesma já se encontrava sob a influência perturbadora do parto", lê-se no acórdão.

 

 Ficou demonstrado pelo Relatório Pericial (...) que efetivamente a Arguida tem limitações ao nível da capacidade de insight (limitação da capacidade de compreensão das suas motivações internas, comportamentos e consequências dos mesmos para si e para os outros) e apresenta distorções cognitivas, ao contrário do alegado pelo Tribunal Recorrido." 

De acordo com o Supremo, a arguida esteve sempre num processo de "negação da gravidez" que, no momento do parto, "a colocou num etsado de perturbação e desespero que a impediu de no momento do parto tomar uma decisão adequada ao direito"

Por tudo isto, os juízes conselheiros consideraram que a pena de nove anos de prisão efetiva- decidida em primeira instância - é "manifestamente desajustada, desadequada, desproporcional e excessiva"

Ora, uma vez que Sara Furtado está detida desde novembro de 2019, e tendo-lhe sido reduzida a pena para um ano e 10 meses, significa que vai ser libertada já em setembro deste ano. 

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As autoridades receberam na tarde do dia 5 de novembro de 2019 o alerta a propósito de um recém-nascido encontrado num caixote do lixo na Avenida Infante D. Henrique, perto da estação fluvial, em Santa Apolónia, e junto a um estabelecimento de diversão noturna.

O recém-nascido foi encontrado por um sem-abrigo, ainda com vestígios do cordão umbilical, tendo sido transportado ao Hospital Dona Estefânia, em Lisboa.