Quatro dos cinco jovens julgados por agressões e tentativa de homicídio de três polícias, feridos violentamente com pedras, pontapés e murros quando faziam segurança num arraial na povoação do Catujal, em Loures, em 2017, foram condenados a penas entre os sete e os oito anos de prisão.
Um dos arguidos foi condenado a oito anos e meio de prisão, outros dois a sete anos e meio de prisão e outro arguido a sete anos de cadeia. O quinto jovem foi absolvido pelo Tribunal de Loures (distrito de Lisboa).
Os jovens foram ainda condenados a pagar indemnizações que ascendem aos 15 mil euros. Na leitura do acórdão, que decorreu no Tribunal de Loures (distrito de Lisboa), o presidente do coletivo de juízes, Rui Teixeira, absolveu um dos cinco arguidos e sublinhou, em relação aos quatro arguidos condenados, que “atitudes grupais” violentas como as que foram praticadas por estes “não colhem” numa sociedade de bem.
“Os quatro cometeram os crimes de homicídio qualificado na forma tentada, pois quem atira pedras como vocês atiraram e agride com joelhadas na cabeça, sabe necessariamente que o resultado possível é a morte”, vincou o juiz Rui Teixeira, perante os arguidos, familiares e amigos destes e mais de duas dezenas de polícias à civil, que marcaram presença em apoio aos colegas agredidos.
O magistrado acrescentou que os arguidos “atuaram em conjunto, em concertação e em coautoria”, razões pelas quais o tribunal entendeu que “não interessa o que cada um fez individualmente”, mas sim o que fizeram “enquanto bando”.
Rui Teixeira frisou que “atitudes grupais como esta não colhem”, e que os arguidos acham que vivem à parte de uma sociedade de bem, na qual as leis em vigor não lhes é aplicável.
“As penas [aplicadas] são reflexo de que nesta sociedade ainda se vive bem. Atitudes destas não são toleráveis”, vincou o presidente do coletivo de juízes.
Um dos arguidos encontra-se em prisão domiciliária ao abrigo deste processo enquanto os restantes três estão em prisão preventiva ao abrigo de outros processos.
Nas alegações finais, o Ministério Público tinha pedido penas efetivas de prisão para quatro arguidos e uma absolvição.
Segundo o despacho de acusação do Ministério Público (MP), a que a agência Lusa teve acesso, o episódio de violência ocorreu na madrugada de 03 de julho do ano passado, na freguesia de Unhos, durante um arraial organizado pela paróquia de São José da Nazaré, na qual participavam 200 pessoas.
Os agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) estavam fardados, em missão de serviço remunerado, a fim de “assegurar a manutenção da segurança e ordem pública”, refere a acusação, acrescentando que no local se encontravam os cinco arguidos, com idades entre 19 e 25 anos, “os quais integravam um grupo composto por, pelo menos, 10 indivíduos”.
Pelas 00:30, dois dos jovens aproximaram-se dos polícias “mantendo um olhar fixo e provocatório” direcionado a um dos agentes, com um dos arguidos a dizer: “’Tás a olhar para mim para quê, ó bófia? Porque é que estás a olhar assim para mim?”, relata a acusação.
O PSP levantou o braço e tocou no peito do arguido Ercelino Varela (o único dos cinco jovens em prisão preventiva), para o afastar.
A partir deste momento, a acusação enumera uma série de agressões cometidas pelos arguidos, que incluem empurrões, pontapés e socos em diversas partes do corpo, nomeadamente na cabeça e quando alguns dos polícias estavam caídos no chão.
Um dos arguidos, é referido, pegou numa pedra da calçada de grandes dimensões e atingiu um dos agentes na cabeça e outro “arremessou uma pedra da calçada que atingiu” um dos polícias na face, levando-o a cair no chão inanimado.
Após as “violentas agressões”, os arguidos e restantes elementos do grupo colocaram-se em fuga, “dirigindo-se para locais distintos”.
Um dos polícias, que ficou 261 dias de baixa médica, sofreu, entre outras lesões, traumatismo craniano, com perda de conhecimento, e fratura do nariz, tendo sido submetido a uma intervenção cirúrgica.
Outro dos agentes esteve 180 dias de baixa médica depois de sofrer um traumatismo na face, enquanto o terceiro polícia ficou 21 dias com incapacidade para o trabalho.
Dois dos três polícias agredidos constituíram-se assistentes no processo, tendo ambos apresentados pedidos de indemnização civil contra os arguidos, no valor global de perto de 45.000 euros.