O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) anunciou esta quinta-feira que vai criar até ao final do ano equipas especializadas para proteção das vítimas de tráfico de seres humanos em várias zonas do país.
Em comunicado, o SEF adianta que vai disponibilizar, até ao final do ano, mais equipas especializadas, nas áreas do norte, centro e sul do país, vocacionadas para “a intervenção integrada ao nível da proteção e acolhimento das vítimas de tráfico de seres humanos”.
Segundo aquele serviço de segurança, trata-se de equipas multidisciplinares, com elementos das diferentes direções regionais do SEF, em coordenação com a direção central de investigação do serviço, no âmbito da prevenção e investigação criminal de especial complexidade, como o tráfico de pessoas.
Atualmente, o SEF possui uma equipa com estas características a funcionar no aeroporto de Lisboa, com elementos da Unidade Anti-Tráfico de Seres Humanos, contando com o apoio de uma procuradora do Ministério Público.
Esta equipa atua na luta contra o tráfico de seres humanos por via aérea e dedica-se aos casos detetados no aeroporto de Lisboa.
O SEF sustenta que tem dedicado “particular atenção ao fenómeno do tráfico de pessoas”, às suas características e especificidades e às consequentes dificuldades na sua investigação.
Nesse sentido, tem regido a sua atuação numa estratégia integrada, assente nas vertentes da prevenção, formação e repressão.
No âmbito da investigação criminal, o SEF registou este ano 26 processos crime relacionados com este tipo de criminalidade, situações que têm em comum a exploração da vulnerabilidade económica das vítimas, recrutadas em países pobres, de meios sociais desfavorecidos, com baixa escolaridade e submetidas, muitas vezes, no seio familiar, a maus tratos físicos e psíquicos.
O SEF adianta que estes casos resultam na retirada de documentos de identificação e viagem, a utilização de documentação fraudulenta, a proibição de saída dos locais onde exercem a sua atividade sem autorização ou de contactos com terceiros, agressões físicas e psicológicas, endividamento resultante da vinda para a Europa.