Os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) estão a enviar cada vez mais doentes para a realização de cirurgias no privado no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), mas a falta de pagamento ameaça as cirurgias de doentes em listas de espera. A notícia é avançada esta sexta-feira pelo jornal Público.
Os hospitais públicos recorrem ao SIGIC porque não conseguem dar resposta dentro dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos. Mas devido à falta de pagamentos – o Público diz que há faturas por pagar com mais dois anos – os prestadores privados e as respetivas equipas começam a recusar fazer cirurgias pelo SIGIC.
Já houve muitos médicos que deixaram de fazer estas cirrugias. Tive casos de otorrinos e neurocirgiões que já não fazem”, disse José Domingos Vaz, diretor clínico do Hospital da Ordem Terceira Chiado, em Lisboa, ao Público.
Só a este hospital, as unidades do SNS devem mais de seis milhões de euros por 3250 cirugrigas. Fonte do Hospital de Jesus em Lisboa também confirmou que a situação se repete ali.
Contactado pelo jornal Público, o Ministério da Saúde disse não ter toda a informação relativa aos pagamentos por parte de todos os hospitais do SNS, mas lembrou que as unidades receberam um reforço para liquidar a dívida vencida.
A Associação de Administradores Hospitalares assume os problemas de tesouraria para pagar a prestadores e fornecedores.
Os problemas com o pagamento de cirurgias feitas no âmbito do SIGIC agravaram-se a partir de maio de 2016, quando os hospitais públicos passaram a ser reposnáveis pelo pagamento das cirurgias dos respetivos doentes. Até ali era as Administrações Regionais de Saúde (ARS) que pagavam aos privados. AS ARS apenas pagam os vales-cirurgia emitidos pelos hospitais de parceria público-privada.