Os gastos com os chamados médicos tarefeiros, em regime de prestação de serviços, subiram quase 7,3% no ano passado, ultrapassando os 105 milhões de euros, segundo o Relatório Social do Ministério da Saúde.

De acordo com o documento, a despesa com a prestação de serviços nesta área passou de 98,1 milhões (mais de 3,3 milhões de horas) em 2017 para 105,2 milhões de euros (mais de 3,6 milhões de horas).

No documento, o Ministério da Saúde explica que “a ausência da totalidade da informação do Centro Hospitalar e Universitário do Algarve, EPE contribuiu significativamente para esse acréscimo, com uma diferença de cerca de 5 milhões de euros relativamente ao ano 2017”.

A atividade médica realizada sob a forma de prestação de serviços visou sobretudo assegurar a prestação de trabalho em contexto de urgência, que representa cerca de 65% do total de encargos.

No ano passado, os encargos com o pessoal médico contratado em regime de prestação de serviço para as urgências ultrapassaram os 68,1 milhões de euros (2,4 milhões de horas).

As cinco entidades que mais recorrem a este tipo de prestação de serviços foram o Centro Hospitalar e Universitário do Algarve, EPE, o Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE, o Centro Hospitalar do Oeste, EPE, a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP.

Numa entrevista à agência Lusa a propósito dos 40 anos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), divulgada na semana passada, a ministra da Saúde defendeu melhores compensações para os profissionais que façam urgência nos hospitais a que pertencem, admitindo que é preocupante ter parte do SNS "muito dependente de prestadores de serviços”.

Marta Temido considerou necessário que os profissionais sejam compensados, em termos de penosidade, pelo serviço em urgência e que tenham também incentivos à produtividade na atividade que é programada, como consultas ou cirurgias.

Há um trabalho de política de recursos humanos que é preciso enfrentar quando um novo ciclo se iniciar. Precisamos de rever os nossos modelos remuneratórios. É preocupante e desencantadora a realidade que temos neste momento, que é termos alguns serviços muito dependentes de prestadores de serviços. Precisamos de reverter esta realidade. Como é que isso se faz? Tornando mais atraente o trabalho em serviço de urgência para os profissionais do mapa de pessoal das instituições”, sugeriu a ministra da Saúde.

Além disso, a ministra entende que é preciso garantir que os profissionais que se formam “são atraídos e mantidos dentro do SNS” e não descarta a ideia de que possam vir a ser obrigados a um período de permanência no serviço público.

De acordo com o Relatório Social do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde, em 2018 os encargos com pessoal ultrapassaram os quatro mil milhões de euros, o que representa um acréscimo de 5,8% face ao ano de 2017.

Segundo o documento, para o efeito contribuíram, entre outros fatores, “o aumento do número de trabalhadores e a reposição das majorações do trabalho realizado em horas de qualidade”.

No ano passado, o pessoal médico realizou cerca de 5,7 milhões de horas suplementares, das quais aproximadamente 78% foram realizadas em presença física e 22% em regime de prevenção.

Considerando o número de médicos que realizaram trabalho suplementar durante o ano 2018, em média, cada um deles realizou 303 horas.

No trabalho suplementar, a nível global, aumentou o volume de horas em 2018 face ao ano anterior (+11,2%). Destaca-se o pessoal de enfermagem, visto que foi neste grupo profissional que o aumento foi maior em termos percentuais (27%), devido ao impacto da alteração do período normal de trabalho no trabalho por turnos para os trabalhadores em contratos individuais de trabalho.

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) tinha no final de 2018 mais 3.403 trabalhadores (+2,6 por cento) do que no ano anterior, alcançando um total 135.401 trabalhadores. Os grupos profissionais com o maior aumento foram os enfermeiros (+1.373), os médicos (+682) e os assistentes operacionais (+423).

Despesa em prestação de serviços e horas extra dava para contratar 5.000 médicos

O bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, diz que a despesa em prestação de serviços e horas extraordinárias no ano passado na saúde daria para contratar mais de 5.000 médicos para os quadros dos hospitais.

Os médicos são os campeões das horas suplementares/extraordinárias no serviço público (…) As pessoas não têm a noção, mas se somar as horas extra com os que se gasta com a prestação de serviços [o valor] servia para contratar mais de 5.000 médicos para os quadros dos hospitais, com horário de 40 horas, como assistentes”, afirmou.

Miguel Guimarães sublinha que a quantidade de horas extraordinárias feitas pelos médicos mostra que, na melhor das hipóteses, há falta de médicos no SNS, sublinhando que, mesmo com os chamados tarefeiros, “os serviços têm dificuldades em dar resposta”.

É preocupante. Não é deste Governo, é um problema que vem de trás, que se arrasta há demasiado tempo e tem vindo a subir”, afirmou Miguel Guimarães, considerando que se trata da “ponta do iceberg”.

O número de profissionais de saúde que têm alguma das dimensões de ‘burnout’ e que estão em sofrimento ético é cada vez maior […] Qualquer dia não conseguem fazer isto com esta pressão, com este esmagamento de tempo. Não é bom, nem para médicos, nem para doentes”, acrescentou.