Os elementos da Unidade Especial de Polícia da PSP começaram pelas 08:50 a afastar os estivadores que, na entrada do porto de Setúbal, bloqueavam a passagem de um autocarro com trabalhadores contratados que os vão substituir.

Os trabalhadores eventuais do porto de Setúbal, que se recusam a apresentar ao trabalho desde o passado dia 5, estão desde as 06:00 à entrada do terminal de embarque de automóveis do porto de Setúbal, em protesto contra o carregamento de um navio com viaturas produzidas na fábrica da Autoeuropa em Palmela.

Dezenas de estivadores que permaneciam sentados no chão a bloquear a passagem do autocarro, sob vigilância atenta da PSP, foram retirados, um a um, pelos elementos da polícia, depois de serem inicialmente afastados os que estavam em pé em protesto por um cordão policial.

Na quarta-feira, a Autoeuropa disse ter recebido garantias do Governo para a realização de um carregamento de automóveis esta quinta-feira.

De acordo com a empresa, o planeamento do navio, que faz parte das escalas regulares para o porto de Emden, na Alemanha, "teve por base a garantia de uma solução para o embarque de veículos dada pelo Governo e pelo operador logístico".

Esta posição fez com que os trabalhadores eventuais do porto de Setúbal, em luta por um contrato coletivo de trabalho, agendassem uma concentração para hoje, em protesto contra o carregamento deste navio com estivadores contratados para os substituírem.

Junto ao porto de Setúbal está montado, desde o início da manhã de hoje, um forte dispositivo policial com dezenas de elementos na Unidade Especial de Polícia e da brigada de intervenção rápida da PSP.

 

Um "dia vergonhoso para a democracia"

Ao início da manhã, o porta-voz do Sindicato dos Estivadores disse, em declarações aos jornalistas, que esta quinta-feira era um dia "vergonhoso para a democracia portuguesa".

"Estamos aqui para assistir a este dia vergonhoso para a democracia portuguesa porque [é isto que acontece] quando um Governo se põe ao lado de criminosos - porque aquilo que estamos a denunciar é um crime que se vive um pouco por todo o país, de perseguição aos sócios do sindicato, discriminação salarial e tudo mais", disse à agência Lusa António Mariano, do Sindicato dos Estivadores e Atividade Logística (SEAL).

 

Temos a informação de que os trabalhadores que vêm substituir os eventuais do Porto de Setúbal vêm ganhar 500 euros para trabalhar três dias. Durante 20 anos nunca tiveram disponibilidade para fazer um contrato sem termo aos 150 trabalhadores eventuais do Porto de Setúbal [90 da Operestiva e os restantes Setulsete]", acrescentou.

O dirigente sindical admitiu que a luta dos trabalhadores portuários se poderá agudizar "face a este comportamento" das empresas portuárias, mas remeteu para mais tarde uma decisão sobre um eventual agravamento das formas de luta.

António Mariano também considera “criminoso” que os associados do SIL em diversos portos sejam perseguidos e lamenta que as entidades patronais do porto de Setúbal não se tivessem ainda disponibilizado para reunir com o sindicato, que, segundo disse, propôs esta semana algumas datas para essas reuniões.

 

Operestiva quer solução até final do mês

A empresa Operestiva propôs, entretanto, a integração de 30 trabalhadores, mas só dois assinaram os contratos individuais que lhes foram propostos.

A empresa de trabalho portuário de Setúbal emitiu um comunicado em que diz esperar que a situação esteja normalizada até final do mês.

Prevemos que até ao final do mês seja possível repor o normal funcionamento das operações no Porto de Setúbal através do esforço de recrutamento que tem sido feito", refere o comunicado.

E reafirma "a vontade de contratar trabalhadores para as operações de estiva no Porto de Setúbal e rejeitamos veementemente todas as iniciativas para bloquear estas contratações." Acrescentando a Operestiva que, apesar do bloqueio a que têm estado sujeitos, "foi possível iniciar hoje o carregamento de um navio com carga Autoeuropa. Este carregamento estará concluído o antes possível. Queremos saudar a coragem dos colaboradores que estão, neste momento, a trabalhar no carregamento do navio, apesar das pressões de que foram alvo."

A grande maioria dos estivadores eventuais exige um contrato coletivo, previamente negociado entre os operadores portuários e o SEAL.

Na segunda-feira, a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, enviou uma carta ao IMT - Instituto da Mobilidade e Transportes e à APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra na qual pedia a correção das "disfunções" provocadas pelo excesso de trabalhadores precários, o que parecia indiciar que a solução do problema iria passar pela via do diálogo.

Contudo, as empresas portuárias recusam-se a dialogar enquanto o sindicato não levantar a greve ao trabalho extraordinário, que se deverá prolongar até janeiro próximo.

O SEAL alega que esta greve nada tem a ver com o problema dos trabalhadores eventuais do porto de Setúbal, mas com a "discriminação" de trabalhadores filiados no sindicato que trabalham nos portos do país.

Já na quarta-feira, a Autoeuropa recebeu garantias do Governo para a realização do carregamento de automóveis que está marcado para hoje.

Segundo a empresa, o planeamento do navio, que faz parte das escalas regulares para o porto de Emden, na Alemanha, "teve por base a garantia de uma solução para o embarque de veículos dada pelo Governo e pelo operador logístico".

A este propósito, António Mariano afirma: "Com esta santa aliança entre patrões e o Governo, aquilo que vai acontecer hoje no porto de Setúbal é que este navio de transporte de automóveis vai trabalhar, mas vão ficar quatro ou cinco parados".

"Se calhar vamos ganhar por quatro ou cinco a um", disse o sindicalista, convicto de que os trabalhadores podem perder esta batalha, mas que vão acabar por ser integrados no efetivo do porto de Setúbal.