Um homem com mais de 60 anos, residente no lugar Venda do Alcaide, no concelho de Palmela, distrito de Setúbal, foi esta quarta-feira condenado pelo tribunal a 16 meses de prisão efectiva, por quatro crimes de maus-tratos agravados a animais de companhia.

Trata-se da primeira condenação a pena de prisão efetiva por maus-tratos a um animal, com o juiz a ter em conta a "crueldade" do acto, quando o homem resolveu fazer uma espécie de cesariana à sua cadela Pantufa, "a sangue-frio", acabando por colocar três cachorros num saco, que meteu no contentor do lixo.

Sou juiz de direito, não sou fundamentalista dos animais. Sou fundamentalista contra a crueldade”, assegurou o juiz, que não quis ser identificado, ao jornal Público, acrescentando que o “ênfase” que coloca nesta decisão na defesa dos animais não é maior que o que coloca nos casos de ofensas a pessoas.

Este homem tem que estar na cadeia. Se a cadeia não serve para a crueldade, serve para quê?”, realçou o juiz numa fase mais exaltada da leitura da sentença em que disse também que o “cenário cruel” da cadela em sofrimento “com as tripas de fora” lhe assaltou a memória “várias vezes”.

A sentença proferida esta quarta-feira é a primeira pena de prisão efetiva aplicada por crimes exclusivamente praticados contra animais de companhia, após a publicação, em 2014, da lei que penaliza os maus-tratos.

Cesariana assassina

O tribunal, ao condenar o antigo enfermeiro, deu como provado o seu acto, praticado a 3 de Fevereiro de 2016, quando a sua cadela terá entrado em trabalho de parto.

O tribunal considerou que Hélder Pasadinhas fez essa espécie de intervenção cirúrgica, a “sangue frio” na cadela, que viria a morrer. Tal como os três cachorros que lhe retirou do ventro e atirou para o lixo.

Segundo a decisão do Tribunal de Setúbal, a incisão feita na cadela foi “grosseira e irregular”, tendo depois suturado o corte apenas na parede abdominal, não tendo cosido a parede do útero.

Os cachorros que retirou foram de imediato colocados num saco de plástico e metidos no lixo, vindo a morrer. A cadela Pantufa foi deixada a um canto da casa após a operação, sem assistência veterinária. Morreu dois dias depois.

O juiz sublinhou o “sofrimento atroz” provocado à cadela pela dor da incisão feita a “sangue frio” e pelo estado de abandono em que ficou. Classificou a conduta como “crueldade” e recusou a ideia de que o arguido tivesse tentado ajudar a cadela ou salvar os cachorros, já que de imediato os meteun no lixo.

Isto não foi para ajudar a cadela. Não é um motivo legítimo nem há qualquer estado de necessidade que justifique aquela intervenção. Nem de perto nem de longe”, afirmou o juiz na leitura da sentença, na manhã de quarta-feira.

Ajudante aceita pena

Um segundo indivíduo, acusado de co-autoria por ter ajudado a segurar a cadela durante a operação, foi condenado a uma pena de multa de 60 dias a seis euros cada um.

Segundo o jornal Público, este condenado, Pedro Brinca, mecânico de 42 anos, diz que não vai recorrer porque considera a pena “justa”.

Ele disse-me que tinha sido enfermeiro no Ultramar, que sabia os procedimentos e vi que tinha os instrumentos. Depois verifiquei que estava a correr mal e fui-me embora”, contou Pedro Brinca ao Público.

 

Já Hélder Pasadinhas, o principal condenado, foi representado por uma defensora oficiosa, que não sabe se vai ou não recorrer, porque não consegue contatar com o arguido que representou.

Segundo o jornal Público, Hélder Pasadinhas está em parte incerta e as únicas declarações que fez para o processo são as da fase de inquérito, em que confessou o actos de que estava acusado.

Irá continuar em liberdade, até ao trânsito em julgado da decisão que o condenou.