O obstetra do bebé de Setúbal que nasceu com malformações, Artur Carvalho, foi punido com a pena máxima prevista nos Estatutos da Ordem dos Médicos, ou seja, a expulsão, disse à Lusa fonte oficial da instituição.

No caso do bebé Rodrigo [que nasceu com malformações no rosto], o Conselho Disciplinar Regional do Sul da Ordem dos Médicos determinou a suspensão por cinco anos do médico. O mesmo Conselho Disciplinar tinha em fase final de instrução outros cinco casos que foram apensados num único despacho de acusação. A decisão deste foi a pena máxima prevista nos Estatutos da Ordem”, afirmou a mesma fonte.

Segundo os Estatutos da Ordem publicados em Diário da República, as sanções disciplinares são advertência, censura, suspensão até ao máximo de 10 anos e expulsão.

Da decisão do Conselho Disciplinar Regional do Sul, o médico obstetra Artur Carvalho pode recorrer para o Conselho Superior da Ordem dos Médicos e para os tribunais administrativos.

Médico vai recorrer

O advogado do obstetra do bebé de Setúbal que nasceu com malformações no rosto afirmou hoje que a que o médico Artur Carvalho "vai recorrer da proposta de expulsão" do Conselho Disciplinar da Ordem dos Médicos.

“O médico Artur Carvalho não foi expulso da Ordem dos Médicos. Há uma proposta de expulsão de um relator do Conselho Disciplinar que ainda pode ser revista em função da contestação que vamos apresentar no prazo legal de 20 dias”, disse à agência Lusa o advogado Miguel Matias.

“O doutor Artur Carvalho só não está a trabalhar porque entende que não o deve fazer”, sublinhou o advogado, lembrando que a suspensão cautelar, de seis meses, do médico Artur Carvalho, terminou no passado dia 26 de abril e que, desde então, não lhe foi aplicada pela Ordem dos Médicos qualquer outra sanção impeditiva do exercício da profissão.

A mesma fonte admitiu que, após a contestação do clínico, a proposta de expulsão poderá ser revista ou confirmada por aquele órgão de fiscalização da Ordem dos Médicos.

Certo é que, no caso do bebé Rodrigo [que nasceu com malformações no rosto], o Conselho Disciplinar Regional do Sul da Ordem dos Médicos propôs a suspensão por cinco anos do médico.

O mesmo Conselho Disciplinar tinha em fase final de instrução outros cinco casos que foram apensados num único despacho de acusação, com a proposta de expulsão, a pena máxima prevista nos Estatutos da Ordem.

Ordem dos Médicos afasta pressão pública na decisão

O bastonário da Ordem dos Médicos (OM) disse que não existiu pressão pública na decisão de punir com pena máxima, a expulsão, o obstetra Artur Carvalho que acompanhou o caso do bebé de Setúbal que nasceu com malformações.

“Não há pressão pública sobre a decisão. Eu garanto que a doutora Maria do Céu Machado [presidente do Conselho Disciplinar Regional] e o Conselho Disciplinar não tomaram esta decisão em função de qualquer pressão pública da sociedade ou jornalistas, o que quer que seja. Ela avaliou criteriosamente o processo com apoio jurídico experimentado nestas matérias e tomou aquela que acha que é a decisão mais justa face aos indícios, tipo de erros e número de caros”, referiu Miguel Guimarães.

Rodrigo nasceu em 7 de outubro de 2019 no Hospital de São Bernardo, do Centro Hospitalar de Setúbal, com várias malformações graves, como falta de olhos, nariz e parte do crânio, sem que o médico Artur Carvalho, que realizou as ecografias de acompanhamento da gravidez, tivesse detetado ou sinalizado aos pais qualquer problema.

O obstetra que realizou as ecografias numa unidade privada, a Ecosado, tinha já cinco queixas em curso na Ordem dos Médicos, algumas desde 2013.

Nesse mês de outubro, no dia 18, o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, anunciou que iria apresentar queixa ao Conselho Disciplinar Regional do Sul sobre este caso e “solicitar com urgência a abertura de um processo”.

Quatro dias depois, a 22, o obstetra comunicou ao bastonário que decidiu suspender a realização de ecografias na gravidez até à conclusão dos processos em análise no Conselho Disciplinar do Sul, que nesse dia determinou a suspensão preventiva do clínico por um período de seis meses.

O caso do bebé sem rosto levou à abertura de um inquérito por parte do Centro Hospitalar de Setúbal, para apurar se foram efetuados corretamente todos os procedimentos no parto do bebé.

Segundo esta unidade hospitalar, o acompanhamento da gravidez da mãe do bebé Rodrigo não foi feito no Hospital de São Bernardo.

Já o Ministério da Saúde anunciou que iria pedir à Ordem dos Médicos esclarecimentos sobre os processos que envolvem o médico obstetra.

Por seu turno, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) esclareceu não ter qualquer convenção com a clínica Ecosado, onde o obstetra Artur Carvalho fez as ecografias do bebé que nasceu com malformações.

O presidente da ARSLVT, Luís Pisco, adiantou haver indícios de irregularidades na clínica que realizou ecografias à mãe do bebé que nasceu com malformações graves em Setúbal.

Em dezembro, o bastonário da Ordem dos Médicos disse no parlamento que Artur Carvalho tinha 14 queixas em averiguação no Conselho Disciplinar do Sul.

Em 14 de maio último, o advogado do clínico disse à Lusa que o obstetra só não estava a exercer a profissão por decisão própriam uma vez que a suspensão preventiva tinha terminado em abril.

Miguel Matias admitiu que o médico já tinha sido notificado de uma nova proposta para que lhe fosse aplicada uma pena de suspensão de cinco anos, mas sublinhou que era “apenas uma proposta” e que então ainda não tinha terminado o prazo de contestação no âmbito do processo disciplinar instaurado pela Ordem dos Médicos. 

/ AM - Notícia atualizada às 14:17