Educação Sexual: escolas «têm de ser apoiadas»

Afinal, há ou não condições nas escolas para aplicar a nova Lei da Educação Sexual? O director-executivo da Associação para o Planeamento da Família (APF) considerou esta quinta-feira que sim. Falando à margem do Encontro Nacional de Educação sexual, que decorre em Leiria, Duarte Vilar deixou ainda assim uma advertência: tem de haver apoio técnico, acompanhamento e avaliação.

De acordo com a Lusa, Duarte Vilar reconheceu que, «em geral, as escolas têm materiais» e «professores formados» para aplicar o diploma, mas alertou que «há sempre coisas por fazer».

«As escolas terão sempre necessidade de apoio técnico, os professores terão necessidade de resolver as suas dúvidas, muitos deles têm ainda necessidade de ter formação ou de melhorar a sua formação em educação sexual», acrescentou.

O responsável sublinhou que a lei publicada em Agosto «não define e não tinha de definir os conteúdos específicos para a educação sexual para os diferentes graus de ensino». Duarte Vilar defendeu, por isso, a necessidade de «haver uma proposta muito clara e consensual no sentido de as pessoas se reverem» no programa que deve ser, também, «suficientemente flexível».

Sem prejuízo da flexibilidade, há que garantir também «um quadro ético mínimo, orientador da educação sexual». «Não vale tudo, mas há valores que hoje são consensuais na sociedade portuguesa», defendeu.

A Lei da Educação Sexual, publicada a 06 de Agosto em Diário da República, estabelece que este ano lectivo os projectos educativos dos agrupamentos e das escolas não agrupadas devem incluir temas de educação sexual, em moldes definidos pela escola ou agrupamento. Isto depois de ouvidas as associações de estudantes, as associações de pais e os professores.