Mapa judiciário é «operação de cosmética»

O presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), Fernando Jorge, considerou esta terça-feira que o novo mapa judiciário, a divulgar hoje, não passa de uma «operação de cosmética» que não vai resolver os problemas de morosidade da justiça portuguesa, refere a Lusa.

«Toda a gente sabe que o principal problema da justiça em Portugal é a morosidade, que não vai ser resolvida com o mapa judiciário, que é sobretudo uma operação de cosmética», disse Fernando Jorge, ressalvando que desconhece as alterações constantes da proposta que será apresentada hoje no Parque das Nações, em Lisboa.

De acordo com a versão final, o mapa judiciário terá 39 circunscrições ou tribunais regionais, repartidos por cinco distritos judiciais, em substituição das actuais 231 comarcas.

O presidente do SFJ, que representa oito mil oficiais de Justiça, mostrou-se «indignado» com a atitude do Ministério da Justiça, que afirma, não ter enviado ao sindicato a versão final do mapa judiciário.

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«Há cerca de um mês e meio foi-nos enviada uma versão do mapa judiciário sobre a qual fizemos algumas propostas, depois disso não obtivemos qualquer resposta por parte do ministério, que não teve o cuidado de nos enviar a versão final», disse.

Lamentou que tenham que saber das alterações pela comunicação social, tanto mais que, segundo Fernando Jorge, o documento final foi enviado com antecedência para as estruturas representativas dos juízes e dos magistrados do Ministério Público.

«Uma das nossas propostas, que era acabar com as férias judiciais, até ia de encontro às ideias do ministro», sublinhou.

Considerou que, ao não responder, a tutela revelou mais uma «desconsideração» pelos oficiais de Justiça, a classe profissional mais numerosa nos tribunais.

Funcionários põem fim a três anos de contenção

Por isso para breve, Fernando Jorge prometeu alterações na atitude dos oficias de Justiça, os quais, afirma, nos últimos três anos se têm pautado por uma postura de contenção.

Adiantou que os oficiais de Justiça estão «cansados» e «indignados» com a forma como têm sido tratados pelo Ministério da Justiça e adiantou que no Conselho Nacional do sindicato, agendado para 05 de Abril, poderão ser aprovadas formas de manifestar essa indignação.

Não descartou a possibilidade de recurso à greve, mas lembrou que a recente manifestação de professores ocorreu num sábado, não tendo sido necessário fazer greve.

A apresentação pública do mapa judiciário realiza-se hoje de manhã no Pavilhão Atlântico, no Parque das Nações, em Lisboa, com a presença do primeiro-ministro, José Sócrates, do ministro da Justiça, Alberto Costa, e do secretário de Estado adjunto e da Justiça, Conde Rodrigues, entre outras entidades.