A Associação Sindical dos Funcionários da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASF-ASAE) acusa a direção do organismo de “falta de visão”. O sindicato aponta falta de pessoal na organização e critica o inspetor-geral da ASAE por se mostrar “incapaz” de indicar o número de inspetores necessários para resolver o problema.
Numa nota enviada às redações, a associação sindical informa que a ASAE tem em curso uma operação nacional de fiscalização ao transporte de mercadorias, que vai passar por 50 pontos do país, e queixa-se de não ter efetivos suficientes para levar a cabo a fiscalização.
Na operação, que arrancou às 20:00 de quarta-feira e termina às 02:00 de sexta-feira, “estará envolvido todo o corpo inspetivo da ASAE, o que conforme se comprovará, é inequivocamente reduzido”, refere a nota.
O sindicato defende que a ASAE tem atualmente menos funcionários do que tinha, há 17 anos, o organismo que a antecedeu.
Em 2001, apenas a Inspeção Geral de Atividades Económicas (IGAE), organismo que antecedeu a ASAE, contava com 250 inspetores no seu quadro de pessoal. E esse foi apenas um dos organismos que integraram a ASAE. A ela somam-se a Inspeção do Turismo, Inspeção do Instituto Português do Vinho e da Vinha, Direção Geral de Fiscalização e Controlo de Qualidade Alimentar, Direções Regionais de Agricultura e de Economia, Inspeção das Pescas e outros. Atualmente a ASAE possui 230 inspetores, 190 dos quais afetos à operacionalidade direta, número inferior ao que a IGAE possuía no ano 2000”.
A ASF-ASAE lamenta que a direção da ASAE não tenha ainda aprovado um mapa de pessoal elaborado nos termos da Lei de Trabalho em Funções Públicas, que preveja, o número de postos de trabalho necessários. O mesmo sindicato sublinha que essa recomendação já tenha sido feita pelo Provedor de Justiça.
A associação sindical considera que a gestão de recursos humanos feita pela direção da ASAE é contrária às regras estabelecidas para a gestão de recursos humanos na Administração Pública.
Essa gestão “reflete a falta de visão de longo prazo do Senhor Inspetor Geral da ASAE, que é incapaz de indicar o número de inspetores necessários ao cabal cumprimento da missão atribuída ao organismo”, acusa o sindicato.
Para a ASF-ASAE, trata-se de um “branqueamento da realidade por parte do Senhor Inspetor-Geral, que impede o organismo de evoluir, com claros efeitos negativos sobre o consumidor”.
Além da falta de pessoal, a associação sindical sublinha o corpo de inspetores da ASAE se encontra “tremendamente envelhecido”, com uma média de idades superior a 46 anos, conforme poderá ser apurado na consulta do Balanço Social da ASAE referente ao ano 2016.
Num horizonte a 3/4 anos, a ASAE perderá cerca de 43 inspetores (16% do atual corpo inspetivo), e a 10 anos, perderá 83 inspetores (36%)”, antevê o sindicato.
Referindo também que não se encontram previstos novos recrutamentos, o sindicato de funcionários deixa uma pergunta ao Inspetor-Geral da ASAE: “Que futuro perspetiva para a Inspeção Económica e para a Segurança Alimentar em Portugal?”