O Presidente da República prometeu e cumpriu. Marcelo Rebelo de Sousa esteve reunido com vários sindicatos de professores e ouviu a versão destes relativamente à forma como decorreu o processo de negociação com o Governo, em relação à recuperação da contagem do tempo de serviço. A promessa tinha sido feita na semana passada, durante as comemorações do 5 de Outubro, e foi cumprida esta segunda-feira, no Palácio de Belém.
À saída, Mário Nogueira, da Fenprof, avançou que pediu a Marcelo Rebelo de Sousa que não promulgasse o decreto-lei aprovado pelo Executivo de António Costa, que aprovou a contagem de dois anos e nove meses de serviço, por considerar que "aqueles dois anos são rigorosamente zero, é uma recuperação zero". Uma aprovação que para este líder sindical foi uma "afronta" já que aconteceu quando, alega, ainda decorriam negociações e um dia antes Dia Mundial do Professor, também assinalado a 5 de outubro.
"Solicitámos ao Presidente da República que vete este decreto-lei", explicou aos jornalistas, acrescentando que também disseram "ao Presidente da República que o decreto lei do Governo viola a lei do OE de 2019".
"Este tempo é dos professores, ninguém lhe mete a mão", ressalvou, garantindo que os professores não vão desistir da luta e que esperam que o processo possa voltar à mesa de negociações.
Questionado sobre como o Marcelo Rebelo de Sousa tinha reagido à exposição feita pelos professores, Mário Nogueira apenas disse que o Presidente "ficou sensibilizado com os nossos argumentos”.
Quanto ao futuro, Mário Nogueira lembrou que “se a decisão do Presidente for a da não-promulgação do diploma, entendemos que se deve voltar então à mesa das negociações. Caso não seja esta a posição, existem já dois grupos parlamentares que anunciaram que irão pedir a apreciação parlamentar do decreto-lei”.
Certo é que os prometidos protestos vão continuar e as organizações sindicais de professores entregaram, esta segunda-feira, um pré-aviso de greve para o período de 15 de outubro a 31 de dezembro. Uma greve parcial já que apenas visa que os docentes cumpram o horário de 35 horas a que estão obrigados por lei.