Cartão de Cidadão vai ter autenticação por telemóvel

Os cidadãos vão poder identificar-se junto da administração pública, através de um código SMS, num futuro próximo, foi revelado, esta sexta-feira, em Aveiro na conferência sobre os desafios futuros da segurança eletrónica e controlo.

O projeto é um de vários dados a conhecer por Ana Pipa, da Agência para a Modernização Administrativa, durante a conferência realizada na Universidade de Aveiro e organizada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, no âmbito do ciclo de Conferências Migrações no Século XXI.

O projeto, tecnicamente denominado «chave móvel digital», está a ser desenvolvido pela Agência para a Modernização Administrativa e permite a autenticação pessoal através de um telemóvel registado no sistema, tablet ou outros meios eletrónicos.

A tecnologia e os procedimentos vão ser muito semelhantes ao que já é hoje prática do sistema bancário na confirmação de operações de «Homebanking», ou seja, através da internet, em que é introduzido um conjunto de dígitos enviados por mensagem.

Outros projetos em desenvolvimento estão relacionados com o Cartão de Cidadão, que pode conter no seu «chip» um conjunto alargado de dados pessoais e está subaproveitado nas suas potencialidades, e com a assinatura digital.

Alguns dos projetos no âmbito da autenticação e assinatura digital estão a ser trabalhados a nível europeu, na chamada área de «gestão de identidades inter Estados», para evitar que os cidadãos do espaço comunitário sejam obrigados à deslocação presencial, quando têm assuntos a tratar noutro Estado-Membro, que envolvem a sua identidade.

Outros, como a possibilidade de fazer apenas uma assinatura para vários documentos, que deverá avançar já em janeiro de 2015, são apenas destinados ao território nacional, pelo menos enquanto não houver uma uniformização das normas e procedimentos.

A possibilidade de associar o perfil profissional à assinatura digital, por exemplo nos documentos de um projeto que tem de ser assinado por um engenheiro, é outra das vertentes a explorar, o que implica a «interação com as ordens e associações profissionais», segundo Ana Pipa.

Um passo decisivo para a desburocratização dos serviços públicos é como é vista a “desmaterialização” do pacto social das empresas: o que se pretende é que o nível de poderes conferidos a quem as representa para praticar determinados atos figure logo associado à identificação individual e autenticação de quem se apresente perante a administração pública.

Sérgio Henriques, do Gabinete Técnico de Fronteiras do SEF, descreveu o “estado da arte” do controlo automatizado de fronteiras e do sistema de alertas.

Ficou-se a saber, por exemplo, que quando hoje, num aeroporto, se entrega a identificação ao funcionário, é eletronicamente que é verificada a conformidade dos documentos, cabendo à intervenção humana sobretudo verificar se não há anomalias no sistema, e estar atento às situações que este avalia duvidosas.

É que, como anotou Carlos Lima, da Vision-Box, empresa líder em sistemas de gestão de fronteira e controlo de identidade, “a verificação deve cada vez menos depender do fator humano, suscetível de erros por cansaço, negligência, ou mesmo corrupção.

Aumentar a segurança, em respeito pela privacidade e com rapidez é o desafio que se coloca para o futuro, em que a biometria e a validação eletrónica vão ter cada vez mais um papel a desempenhar: “os dados biométricos não mentem, porque são da natureza, e os algoritmos também não”, afirmou.

Aconselhou, no entanto a que seja feita uma validação “multifator”, com biometrias consolidadas. Uma validação feita com base na face pode ser adulterada se a pessoa tiver feito uma operação plástica, exemplificou.