Os antigos combatentes estão agora isentos do pagamento de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde (SNS), segundo uma nota do Governo.

Para não pagarem, estas pessoas têm apenas de apresentar o cartão de utente ou o cartão de cidadão.

A isenção "estende-se a viúvas ou viúvos dos antigos combatentes, bem como àqueles que se encontrassem a residir em união de facto reconhecida judicialmente, à data do falecimento do antigo combatente".

De acordo com a mesma nota, a isenção será para as taxas moderadoras "nas consultas, exames complementares de diagnóstico e nos serviços de urgência do SNS".

O comunicado é do Ministério da Defesa Nacional e do Ministério da Saúde, que trabalharam em conjunto nesta medida, consagrada no Estatuto do Antigo Combatente, na Lei n.º 46/2020, de 20 de agosto.

Catarina Pereira