Cidadãos de diferentes quadrantes políticos criaram em Coimbra o Observatório de Saúde António Arnaut, para defender e apoiar a modernização e a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS), disse esta segunda-feira um dos promotores à agência Lusa.

Constituído durante uma reunião realizada no sábado, o observatório resulta de uma mobilização cívica dos fundadores, adiantou o seu coordenador, Américo Figueiredo, subdiretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (FMUC).

"Defendemos a sustentabilidade daquilo que é hoje o pilar da coesão social”, afirmou o professor catedrático, frisando que, ao longo de quase 40 anos, o SNS contribuiu para “estabilizar a sociedade”.

Criado em 1979, tendo o então ministro dos Assuntos Sociais António Arnaut como principal impulsionador, o SNS tem sido “o pilar e o sustentáculo do Estado Social”, acrescentou, alertando ainda:

Se perigasse o Serviço Nacional de Saúde, estaria também em perigo o Estado Social”

A publicação do livro “Salvar o SNS - Uma nova Lei de Bases da Saúde para defender a democracia”, redigido em coautoria com o médico e antigo coordenador do BE João Semedo, foi o derradeiro contributo do socialista António Arnaut, um dos fundadores do PS, para preservar o Serviço Nacional de Saúde.

Arnaut morreu em 21 de maio de 2018 aos 82 anos, no CHUC, tendo dedicado quase metade da vida à defesa do SNS. Semedo faleceu menos de dois meses depois, em 17 de julho, ambos de doença cancerígena.

“Faz-nos falta a permanência com que acompanhou a evolução” desta obra social, sublinhou Américo Figueiredo.

Valores, missão e objetivos

O Observatório de Saúde foi criado por “um grupo de cidadãos interessados na área da saúde”, incluindo de outros setores profissionais, como o advogado António Manuel Arnaut, filho do patrono.

Os fundadores partilham “os ideais humanistas e republicanos de acesso à prestação dos cuidados de saúde sem qualquer discriminação de raça, de credo ou de nível socioeconómico”, explicam num documento a que a Lusa teve hoje acesso.

“O objetivo central deste observatório é contribuir para a defesa, modernização e sustentabilidade do SNS, entendido este como o pilar essencial da garantia constitucional do direito à saúde e do Estado Social”, referem.

Os médicos de Coimbra João Paulo Almeida e Sousa e Fernando Almeida, presidentes do Instituto Português do Sangue e Transplantação e do Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge, respetivamente, integram o grupo de promotores, que “seguiram de perto a vida e a obra de António Arnaut e com ele comungaram de muitas ideias e valores”.

Num momento preocupante para a consolidação das políticas sociais, constituir um observatório com o nome do 'pai' do SNS é também uma justa homenagem para com um cidadão que colocou sempre bem alto os valores da República, dos direitos humanos e da liberdade, nunca vacilando na sua defesa”.

O Conselho de Fundadores do observatório integra também Álvaro Beleza, Eurico Castro Alves, Cipriano Justo, Carlos Moreira, Joaquim Arenga, José Ribeiro Nunes, Manuel Falcão, Margarida Ivo, Mariana Neto, e Mário Jorge Neves.