A ministra da Saúde, Marta Temido, anunciou, esta quarta-feira, um reforço do Programa Operacional da Saúde em 800 milhões de euros, que vão estar já contemplados no Orçamento do Estado para 2020.

Estes 800 milhões visam reduzir a dívida e aumentar a capacidade de resposta e de produção do Serviço Nacional de Saúde, afirmou a ministra em conferência de imprensa no final de um Conselho de Ministros extraordinário.

Adicionalmente, está previsto já para este ano um reforço de 550 milhões de euros “destinados à redução do stock de pagamentos em atraso”.

Já os 800 milhões de euros para o próximo Orçamento do Estado serão afetos “à capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde e, portanto, a primeira utilização clara é o aumento da capacidade assistência do Serviço Nacional de Saúde em termos de atividade programada”, nomeadamente consultas, internamento, cirurgias, cuidados de saúde primários, afirmou Marta Temido.

Em 2 de dezembro, em conferência de imprensa, a coordenadora do BE, Catarina Martins, tinha apresentando um conjunto de 15 medidas de emergência para salvar o SNS, incluindo precisamente um reforço orçamental de 800 milhões de euros já em 2020.

Esta são algumas das medidas aprovadas hoje no Conselho de Ministros extraordinário, incluída no Plano de Melhoria da Resposta do Serviço Nacional de Saúde, garantindo o Governo que este é "o maior investimento inicial" de que há registo recente no SNS.

"Damos assim um passo significativo para pôr fim à suborçamentação do SNS, para reforçar e motivar os seus profissionais, para modernizar os equipamentos, para robustecer a gestão com mais autonomia e para ter um SNS que permita servir melhor os portugueses", anunciou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, antes de passar a palavra a Marta Temido.

Segundo a ministra da Saúde, este plano tem “três eixos essenciais”, um primeiro que se prende com um quadro de “redução sustentada do desequilíbrio orçamental e dos prazos de pagamento, mas sobretudo com o aumento de capacidade de resposta do SNS através do aumento orçamento de exploração inicial do Serviço Nacional de Saúde para o ano 2020 em 800 milhões de euros”.

Marta Temido avançou que está prevista uma programação plurianual de investimentos mo montante global de 190 milhões de euros.

A ministra adiantou que este plano “está em linha com os princípios fundamentais da nova Lei de Bases da Saúde, designadamente a centralidade às pessoas e também com aquilo que são as opções do atual programa do Governo e com a preparação do quadro orçamental para o próprio exercício económico.

Ministra anuncia reforço de 8.400 profissionais de saúde em 2020 e 2021

Marta Temido anunciou também hoje um reforço de "cerca 8.400 profissionais de saúde em 2020 e 2021", distribuídos por todos os grupos profissionais.

A ministra deu conta, ainda, de um conjunto de medidas relacionadas com a melhoria do desempenho, desde logo “a previsão de incentivos institucionais aos cuidados de saúde primários no valor de quatro milhões de euros relativos a desempenho do ano de 2019”.

Está também previsto “um quadro de estímulo ao desenvolvimento de novos modelos de gestão sensíveis ao desempenho, aos resultados, concretamente centros de responsabilidade integrados, com uma previsão de enquadramento de 100 milhões de euros”, adiantou.

Marta Temido sublinhou que “estes aspetos só serão garantidos em termos da sua eficácia total se este esforço orçamental dos portugueses for associado a medidas de melhoria da gestão”.

Por isso, adiantou, a resolução do Conselho de Ministros tem uma componente de medidas de monotorização da gestão e de melhoria desse exercício de gestão.

Assim, a partir de 2020, as unidades de saúde que integram o SNS com a natureza de entidade pública empresarial terão um reforço da autonomia, nomeadamente em matéria de contratações de substituição de profissionais de saúde, e a aplicação da lei dos compromissos e pagamentos em atraso será adequada à especificidade do setor e à nova realidade de baixo endividamento.

Relativamente à programação plurianual de investimentos, no valor de 190 milhões de euros, Marta Temido explicou que esta verba se refere a investimentos em 2020, mas “não só”.

“Estes 190 milhões de euros preveem novos investimentos e fazem parte da programação de investimento para 2020 e não só. Podem ter reflexo em investimentos futuros”, justificou.

A título de exemplo, a ministra apontou projetos como a remodelação de um dos edifícios do Hospital de Gaia, a remodelação de centros de saúde em Ourique, em Santiago do Cacém ou mesmo investimentos no Serviço de Cardiologia do Algarve.

A ministra sublinhou que esta resolução do Conselho de Ministros é “um passo decisivo para a melhoria da capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde em termos de um caminho sustentado para a redução da suborçamentação e da dívida”.

É também “um caminho sustentado” para o reforço dos profissionais de saúde e para “a melhoria do investimento num conjunto de áreas e sobretudo para o aumento da atividade assistencial para as pessoas que são o centro da nova Lei de Bases da Saúde”, resumiu.

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