O ministro da Saúde anunciou, nesta quarta-feira, a construção de 34 centros de saúde no próximo ano, a maioria construídos de raiz e as restantes reconstruções de unidades situadas em edifícios velhos, num investimento superior a 34 milhões de euros.
Falando na comissão parlamentar de saúde, Adalberto Campos Fernandes anunciou que foram feitos 34 protocolos com autarquias para aquela que será a “maior vaga de construção de centos de saúde, em 2017”.
Aos jornalistas, o secretário de Estado Adjunto da Saúde, Fernando Araújo, especificou que a construção destes novos centros de saúde conta com verbas de fundos europeus.
Paralelamente, os protocolos com as autarquias, que muitas vezes cedem os terrenos, permitem que o processo de construção seja mais rápido e que do ponto de vista fiscal tenha mais benefícios, acrescentou.
Embora sem especificar, Fernando Araújo adiantou que a maioria destes 34 centros de saúde serão construídos de raiz e mais de metade se situará na zona de Lisboa.
Cada protocolo como cada câmara corresponderá a um centro de saúde.
O secretário de Estado adiantou que algumas obras já começaram este ano e a maioria demorará entre 12 e 14 meses a ficar concretizada.
Fernando Araújo disse ainda que cada centro de saúde custará em média mais de um milhão de euros, o que significa que o orçamento global para esta obra ficará acima dos 34 milhões de euros.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, dos 34 centros de saúde previstos, no âmbito dos protocolos assinados este ano, 23 serão na região de Lisboa e Vale do Tejo, oito na região centro, um no norte, um no Algarve e um no Alentejo.
Relativamente aos 23 previstos para a zona da grande Lisboa, são quatro os “novos centros de saúde em execução/requalificação” e 19 os novos centros de saúde em execução ou com protocolos assinados.
O total de centros de saúde a ser construídos (34) é superior ao verificado nos últimos seis anos: entre 2010 e 2015 foram construídos, respetivamente, 12, 13, 14, 12, 6 e 5 novos centros de saúde.
Só na região de Lisboa, foram construídos no mesmo período 6, 3, 8, 1, 3 e 2 centros de saúde, números muito inferiores aos 23 contratualizados este ano, segundo os mesmos dados do Ministério.
Controlo da despesa dos hospitais foi medida preventiva
O ministro da Saúde esclareceu hoje que o despacho que obriga os hospitais a controlarem a despesa foi uma medida previdencial para evitar derrapagens orçamentais como se verificaram no ano passado e em anteriores.
Um despacho assinado pelo secretário de Estado da Saúde Manuel Delgado, datado de 28 de setembro, determina que, antes de assumirem qualquer compromisso, os hospitais devem submeter à autorização da tutela todos os investimentos, incluindo os de reposição, o que significa, por exemplo, que no caso de avaria de um equipamento, os hospitais terão de pedir autorização para substituir (ou arranjar) o equipamento.
Chamado à comissão parlamentar de saúde pelo PSD para prestar esclarecimentos sobre este despacho, Adalberto Campos Fernandes explicou que o objetivo é que os hospitais mantenham os níveis de despesa em linha com a média mensal e cumpram os objetivos comprometidos no Orçamento do Estado de 2016.
No entanto, sublinhou que houve aquisições feitas de forma preventiva, “muito acima das médias dos outros anos”.
Os hospitais têm ainda a indicação de que deve ser “respeitado o stock de segurança e ser tida em conta a prudência da assunção de compromissos”.
O ministro salientou ainda que, sendo o despacho de 28 de setembro e tendo passado já quase um mês, ainda não se verificou “nem o diabo, nem o caos, nem a paralisia, nem a desgraça”.