A Associação ambientalista Jornada Principal (AJP) afirmou esta segunda-feira que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) está a recusar integrar elementos da associação na comissão de acompanhamento do aterro de Sobrado, em Valongo, distrito do Porto.
Em declarações à Lusa, à margem da visita da coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) ao aterro de Sobrado, o presidente da assembleia geral da AJP, Gilberto Gonçalves, criticou as “dificuldades para poder continuar a denunciar o que diariamente se passa no aterro por a CCDR-N não os considerar membros válidos” na comissão de acompanhamento.
Pedimos autorização para ser incluídos na comissão de acompanhamento, mas a CCDR-N, que é a responsável pela sua constituição, diz que não faz sentido que alguém da associação ambiental [Jornada Principal] criada para este motivo a integre”, reclamou o dirigente daquela associação, que tem denunciado a “prática recorrente de crime ambiental devido à poluição da água e do ar” em Sobrado.
Segundo o responsável, a AJP avançou na semana passada com os nomes de António Guerner Dias, professor da Faculdade de Ciência das Universidade do Porto, e Diogo Oliveira, engenheiro ambiental e supervisor de aterros, como seus representantes naquela comissão, mas ainda não obteve aprovação.
Na reunião ocorrida na sexta-feira por iniciativa da secretária de Estado do Ambiente, Inês dos Santos Costa, estiveram presentes representantes da CCDR-N, da Administração da Região Hidrográfica (ARH), da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e da Câmara Municipal de Valongo, incluindo o presidente da autarquia, informou o Ministério do Ambiente.
Ainda mais vergonhoso foi terem-nos pedido os currículos desses elementos, que são ambos especialistas, para avaliar a aprovação” e ainda não haver resposta, afirmou Gilberto Gonçalves.
O responsável considerou que, com esta prática, se está perante a “efetividade de não colocar ninguém especializado na área ambiental nessa comissão”, colocando, por isso, em causa a “mais-valia” da mesma.
A Lusa tentou obter uma reação da CCDR-N, mas até ao momento não foi possível.
Quando o aterro foi criado, em 2007, explicou o responsável, “era para tratamento de inertes, de materiais ligados à construção, mas, entretanto, foram obtidas mais 400 licenças sem auscultar a população. Nem o autarca local tem conhecimento”.
Informando que a população “exige o imediato encerramento [do aterro] porque existe a cerca de 300 metros uma escola profissional e a 380 metros a comunidade mais próxima e a população”, o dirigente da AJP apontou o dedo ao Governo.
A ilegalidade que o Ministério do Ambiente tinha dito que não existia, apesar das centenas de queixas que foram enviadas desde que a Reuters fez uma publicação, passou a haver”, criticou Gilberto Gonçalves, reafirmando que “se o aterro está ilegal tem de encerrar”.
Para o responsável, “aumentar o valor da taxa de gestão de resíduos para 20 euros quando a média europeia é de 80 vai continuar a atrair os lixos para este aterro e para os outros existentes em Portugal”.
O Ministério do Ambiente anunciou no domingo nova reunião para hoje da Comissão de Acompanhamento.
Com vista a avaliar a implementação e a eficácia destas ações [de melhoria do tratamento de resíduos] e, no âmbito do acompanhamento de proximidade efetuado à instalação, encontram-se agendadas duas reuniões da Comissão de Acompanhamento, para os dias 10 e 20 de fevereiro de 2020, antes da data limite (28 de fevereiro) para a concretização das medidas”, lê-se no comunicado divulgado pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC).