Prisões portuguesas estão sobrelotadas

As prisões portuguesas tinham uma taxa de sobrelotação de 112,6% no final de setembro, sendo as cadeias mais ocupadas as de média complexidade, segundo dados da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).

As estatísticas prisionais da DGRSP relativas ao terceiro trimestre de 2015 indicam que o número de reclusos nas cadeias ascendia a 14.237, menos 95 do que no trimestre anterior, mas mais 73 do que em março deste ano.

Dos 14.237 reclusos, 10.935 estavam nas cadeias de complexidade elevada, 3.138 nas de complexidade média e 154 nos estabelecimentos psiquiátricos não prisionais, adiantam os dados, dando conta de uma taxa de ocupação de 112,6.

A DGRSP refere igualmente que nos estabelecimentos prisionais de complexidade elevada a sobrelotação é de 109,1%, enquanto nos de complexidade média situa-se nos 126,2%.

As estatísticas mostram igualmente que, no final do terceiro trimestre, 94 por cento dos reclusos eram homens e um terço dos presos tinha entre os 30 e os 39 anos, seguindo-se a faixa etária dos 40-49 anos.

Segundo aquele organismo tutelado pelo Ministério da Justiça, 17,3 por cento dos reclusos era estrangeiro, sendo as nacionalidades mais dominantes os oriundos de Cabo Verde (31,1%) e do Brasil (13,7%).

Os presos condenados representavam, no final de setembro, 83,8% do total dos reclusos, cumprindo a maioria penas entre os três e os noves anos, indicam as estatísticas, referindo também que 2,9% dos condenados têm penas superiores a 20 anos.

A maior parte dos reclusos foi condenado por crimes contra o património, contra pessoas e relativos a estupefacientes.