Demolições na ilha do Farol apesar dos processos em tribunal - TVI

Demolições na ilha do Farol apesar dos processos em tribunal

  • 18 abr 2017, 13:11

Retirada dos moradores e respetiva demolição recomeçou esta terça-feira. Um sem-abrigo foi retirado à força pela Polícia Marítima

Vários moradores da ilha do Farol, em Faro, estão a pedir a avaliação de casas que estão referenciadas para demolição, num processo que recomeçou esta terça-feira e que vai demorar duas semanas. 

A Sociedade Pólis da Ria Formosa iniciou hoje a demolição de 23 construções consideradas ilegais e assinaladas para demolição na ilha do Farol, embora vários moradores tenham processos em tribunal para tentar travar essa medida.

O pedido de avaliação dos imóveis está a ser feito pelos proprietários para depois poderem pedir indemnizações à Pólis, se os tribunais lhes derem razão nas contestações que interpuseram, ou pedir o reconhecimento do usucapião ou através do pedido de proteção dos camaleões que foi interposto para tentar travar o processo de demolições.

A Sociedade Polis previa a demolição de 23 habitações nessa ilha-barreira, mas só 19 vão ser derrubadas, uma vez que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé aceitou entretanto novas providências cautelares interpostas pelos proprietários e pela associação de moradores da Ilha do Farol, explicou o seu presidente, Feliciano Júlio, aqui citado pela Lusa.

O comandante Pedro Palma, porta-voz da Polícia Marítima na operação de acompanhamento das demolições para evitar confrontos entre elementos da Sociedade Pólis e moradores, explicou que o processo se iniciou hoje pelas 07:30, sem grande contestação.

Há a registar o caso de um homem já referenciado pelas autoridades, com cerca de 30 anos, que estava alojado numa das habitações hoje demolidas. Trata-se de um sem-abrigo que foi retirado à força e levado pela Polícia Marítima para Faro. O seu caso será analisado pela Segurança Social.

O presidente da Sociedade Pólis, José Pacheco, disse hoje que, das 36 construções previstas para demolição, apenas 23 foram consignadas ao empreiteiro, já que 13 se encontram protegidas por providências cautelares, interpostas antes e já depois das posses administrativas, efetuadas no final de fevereiro.

Durante o dia de hoje vai haver a montagem do estaleiro e vão ser salvaguardadas as questões ambientais, com a retirada das telhas de amianto"

O processo deverá prolongar-se por uma semana, embora depois tenha que se fazer a reposição das condições naturais dos locais onde estavam as construções.

A Polícia Marítima está a prestar apoio policial à operação com 80 efetivos no terreno, que irão garantir a manutenção da ordem pública e a segurança das pessoas.

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