Três agentes da PSP de Setúbal estão a ser julgados pelo espancamento e sequestro de um jovem de 18 anos em 2016. A leitura do acórdão está por dias, mas há suspeitas de uma investigação com erros graves e de testemunhas que incriminaram sem certezas ou mentiram.

Na acusação do Ministério Público lê-se que um rapaz foi detido, algemado, agredido enquanto estava no chão, colocado na bagageira do carro da polícia, levado para um local escuro, espancado brutalmente e abandonado. Mas em tribunal as declarações das testemunhas foram contraditórias.

Os três agentes da esquadra da Bela Vista de Setúbal foram identificados, suspensos, acusados, e agora estão ser julgados em tribunal. Os três agentes dizem-se inocentes.

Penso que eles já tinham aquela história construída, quiseram arranjar suspeitos para aquela situação. Visto que algumas das testemunhas já nos conheciam de outras intervenções, agarraram-se a esse facto e apontaram-nos como suspeitos. A pessoa que está a identificar o meu colega diz 'acho que foi aquele', não foi uma resposta conclusiva", afirmou um dos agentes, que não quis ser identificado, à TVI.

O processo diz respeito à noite de 4 de dezembro de 2016. Minutos antes das 5 da manhã, quatro jovens envolveram-se em confrontos, iniciados por dois deles, o queixoso, Luís Contente, e Marco Silvério. O episódio foi confirmado por seguranças e pelos envolvidos, incluindo por Flávio Palhão, considerado uma testemunha-chave no processo.

Perante a confusão, a PSP foi chamada ao local, versão que todos confirmam. Porém, é a partir deste momento que começam a divergir. O queixoso diz ter sido algemado, sequestrado e novamente espancado longe daquele local, pelos três agentes, que negam ter estado naquele sítio àquela hora. Os três homens dizem ter respondido anteriormente a um caso de violência doméstica e que estavam na esquadra à hora que Marco Silvério diz que dois deles chegaram ao local dos confrontos, pelas 5:00.

[Respondemos a um] suposto [caso] de violência doméstica, o que não se verificou. Nós às 4:00 fomos a esse local e estivemos com as senhoras (do caso de violência doméstica). [Um] indivíduo atirou vários objetos pela janela, um terceiro andar. Como a senhora estava grávida, ajudámos a trazer os objetos para casa. (...) Depois, voltámos para a esquadra", afirmou o mesmo PSP à TVI.

Marco Silvério diz que foi um agente da PSP que o ajudou a levantar-se, o mesmo que o mandou embora do local. Por esse motivo, a testemunha disse em tribunal que não viu o que aconteceu a Luís Contente. Já o queixoso garantiu, tanto em tribunal como à TVI, que foi depois colocado na bagageira de um carro e levado daquele sítio por dois agentes. No entanto, não consegue identificar os alegados agressores.

Atiraram-me ao chão, algemaram-me (...) e um polícia deu-me um pontapé na cara. Depois levantaram-me e colocaram-me, já algemado, na bagageira do carro. (...) Eram dois agentes (...) era uma viatura da PSP", disse Luís Contente.

O jovem diz ter sido, depois, levado para um local onde foi agredidos pelos mesmos dois agentes. No entanto, na versão dos dois PSP, os dois homens estavam à mesma hora a realizar uma operação e terão abordado um condutor. Estes factos foram confirmados, em tribunal, pelo próprio condutor. Em sua defesa, Luís Contente mostrou marcas de agressões no corpo e na roupa, incluindo uma marca de uma bota que seria de um dos agente da PSP, o que não foi confirmado por uma perícia. O queixoso também mostrou um registo de chamadas, no qual diz estar o pedido de ajudo para um amigo, às 5:30, altura em que os agentes ainda estavam na operação de trânsito.

Outro agente que aceitou falar à TVI confirma que esteve, com um dos colegas, na zona dos bares onde aconteceram as agressões, mas garante que isso aconteceu por volta das 6:00 e que não se verificou qualquer interação no local com civis.

Os agentes ouvidos pela TVI garantem, ainda, que nunca foram ouvidos pela Polícia Judiciária para reportar a sua versão, mas, ainda assim, mantêm esperanças de serem absolvidos.

Miguel Fernandes