O Ministério Público de Leiria pediu esta quinta-feira uma pena de prisão de quatro anos e meio para um suspeito de violência doméstica sobre a ex-companheira e o repatriamento para o seu país, medida esta que a defesa subscreve.
O Tribunal de Leiria começou esta quinta-feira a julgar um cidadão angolano acusado de um crime de violência doméstica, quatro de ameaça agravada e um de coação.
Nas alegações finais, o procurador do Ministério Público considerou que se fez prova da maioria dos factos que constam da acusação, embora nos crimes de ameaça agravada só tenham ficado provados três, no entender do magistrado.
Além da pena acessória de expulsão do país, o procurador defendeu uma condenação de “quatro anos e seis meses de prisão”.
Para uma eventual suspensão, não se pode deixar de referir que deve existir juízo de censura, já que o arguido tem uma condenação por violência doméstica, em 2017”, disse.
O advogado do arguido, Mapril Bernardes, defendeu que o acusado “está sozinho e não tem o apoio de ninguém”.
A intenção dele é voltar a Angola para junto da família, onde terá todo o apoio. Este quadro justifica uma situação excecional. A haver uma condenação, ela deve ser suspensa e executada imediatamente a sanção acessória de expulsão do país”, adiantou.
À saída, Mapril Bernardes explicou à Lusa que o objetivo é que o arguido regresse de imediato a Angola e não só depois de cumprir a pena.
Durante o julgamento, o arguido, de 52 anos, assumiu que, numa discussão com a ex-companheira, numa casa de família desta em Óbidos, no distrito de Leiria, a terá agredido.
A leitura do acórdão ficou marcada para o dia 28 de maio.