Os professores que pertencem a grupos de risco não podem optar pelo teletrabalho: de acordo com o secretário de Estado da Educação, as aulas vão decorrer em regime presencial, o que significa que há uma incompatibilidade com trabalho não presencial. Para estarem ausentes, os docentes em grupos de risco terão de recorrer à baixa médica e evitarem perder remuneração.
As declarações do secretário de Estado foram proferidas numa conferência promovida pelo jornal Público e, na mesma ocasião, João Costa disse que a questão poderá ser reavaliada, consoante a evolução da pandemia.
No debate, João Costa destacou que a “confusão” que se tem instalado se prende com o argumento de que, por causa da pandemia, os professores já exerceram funções em teletrabalho.
A confusão, por vezes, que se tem instalado é: ‘Ah, mas no terceiro período do ano passado foi possível trabalhar a partir de casa e, agora, já não vai ser possível…’. Pois, mas no terceiro período do ano passado estivemos num regime não presencial e, agora, vamos estar num regime presencial. Portanto, a situação é esta. Entendo perfeitamente as dúvidas que surgiram, mas penso que a resposta é relativamente simples”, salientou.
O secretário de Estado reconheceu que o envelhecimento da classe tende a agravar a existência de problemas de saúde e a necessidade de substituições.
De acordo com João Costa, a substituição dos professores que possam meter baixa é “a mais rápida da função pública”, permitindo aos “diretores requisitar um novo docente a uma terça-feira e tê-lo no final da semana”.
O presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, Manuel Pereira, que também participou no debate, lamentou que essa opção lhes esteja vedada, mas admitiu as dificuldades que levantaria um processo que permitisse aos docentes de grupos de risco ficar em teletrabalho.
Uma educadora de infância estar em casa em teletrabalho e os alunos na sala não faz sentido nenhum, não é possível, é irrealista. À medida que os alunos vão ficando mais velhos, no secundário ou 3.º ciclo, até seria possível que o professor desse aulas em casa, mas também precisávamos de um outro a tomar conta dos alunos”, disse.
Manuel Pereira disse também que percebe que não é realizável ter professores em teletrabalho com alunos na escola.
Portanto, enfim, custa-nos um pouco sentir que aqueles professores que se sentem mais fragilizados, e cuja fragilidade está devidamente atestada, tenham de justificar a sua ausência a partir dos 30 primeiros dias, usando um atestado médico, quando, de facto, não estão doentes”, salientou.
Esta sexta-feira, o Jornal de Notícias avança que foi criada uma nova justificação para a ausência dos professores, específica para os casos relacionados com a pandemia de covid-19.
A alteração foi ontem comunicada às escolas pela Direção-Geral da Administração Escolar. Os docentes que estejam ausentes vão ser substituídos todas as semanas através das reservas de recrutamento.
Segundo o JN, os professores entrarão no sistema habitual de substituição de faltas. Os diretores comunicam as vagas à terça-feira e os professores substitutos são colocados à sexta. Se aceitarem a vaga, apresentam-se na escola até à terça da semana seguinte.