Escutas a Sócrates novamente avaliadas no Supremo

A ordem de destruição das escutas que envolvem o primeiro-ministro, José Sócrates, no processo Face Oculta estão a ser sujeitas a uma nova análise por parte do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento, confirmou a TVI.

Fonte oficial declarou ao Diário Económico que «o material teve de vir de Aveiro para voltar a ser analisado e o Sr. Presidente do Supremo ainda não teve tempo real para decidir se mantém-se, ou não, a destruição das escutas na sequência de um pedido do juiz presidente».

Face Oculta: escutas com Sócrates destruídas esta semana

O motivo da reavaliação da ordem de destruição das escutas ainda não é claro, no entanto, a entrega de um requerimento, esta terça-feira, pela defesa do arguido Paulo Penedos pode ser a explicação. O documento alega que a falta de notificação do despacho do presidente do Supremo Tribunal de Justiça que ordena a destruição de escutas telefónicas constitui «uma nulidade».

Ricardo Sá Fernandes, defensor do ex-consultor jurídico da PT Paulo Penedos no processo Face Oculta, admitiu que este requerimento possa ter levado o juiz conselheiro Noronha Nascimento a reavaliar a questão das escutas, mas disse não dispor de informação concreta sobre o assunto.

Ricardo Sá Fernandes não quis adiantar quais as consequências jurídicas ou o impacto processual que uma «nulidade» desse tipo teria para o processo Face Oculta.

PGR enviou «todas as escutas» para Aveiro

O advogado entende que os arguidos têm o direito de conhecer os fundamentos que levaram Noronha Nascimento a determinar a destruição daquelas intercepções telefónicas, pelo que até haver notificação as escutas não devem ser destruídas.

Na passada sexta-feira a Procuradoria-Geral da República devolveu a Aveiro as cópias das escutas que ainda estavam em Lisboa. A comarca anunciou que o próprio juiz de instrução, António Costa Gomes daria finalmente cumprimento à ordem do Supremo ainda esta semana.

No entanto, esta manhã chegou novamente ao Supremo Tribunal de Justiça material vindo de Aveiro relacionado com dúvidas que o próprio juiz de instrução tem e que estão relacionadas com o requerimento da defesa de Paulo Penedos.

Noronha do Nascimento deverá pronunciar-se nas próximas horas sobre o destino final a dar às escutas entre o primeiro-ministro e Armando Vara.

Entretanto, o presidente da Comarca do Baixo Vouga (que integra Aveiro), juiz Paulo Brandão, anunciou que na sexta-feira de manhã fará uma declaração aos jornalistas, sem adiantar pormenores, mas a Lusa apurou que a mesma estará relacionada com a questão da destruição ou não das escutas telefónicas.

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