O Conselho Disciplinar Regional do Sul (CDRS) da Ordem dos Médicos decidiu suspender preventivamente o obstetra envolvido no caso do bebé que nasceu em Setúbal com malformações graves.

A informação foi avançada à Lusa por fonte oficial da Ordem dos Médicos.

Segundo a mesma fonte, o Conselho Disciplinar deliberou "instaurar um procedimento de suspensão preventiva" do médico Artur Carvalho.

Em comunicado divulgado após a reunião de terça-feira em Lisboa, na qual foram analisados vários processos pendentes contra o médico obstetra Artur Carvalho, incluindo o caso do bebé que nasceu com malformações no dia 07 de outubro, em Setúbal, o CDRS justifica a decisão com a "gravidade das infrações imputadas ao médico arguido nos vários processos e aos indícios muito fortes de que efetivamente as cometeu".

O documento refere ainda o "desprestígio" que a conduta do médico acarreta para a profissão "ao pôr em causa a confiança na qualidade dos serviços médicos obstétricos prestados em Portugal".

Tendo também em consideração o risco da continuação por parte do médico arguido da sua conduta, foi deliberada pelo Conselho Disciplinar Regional do Sul a suspensão preventiva do Dr. Artur Fernando Silvério de Carvalho, nos termos do artigo 33.º do Regulamento Disciplinar dos Médicos, com base em proposta do relator", acrescenta o comunicado, salientando que o processo disciplinar foi instaurado com a concordância de todos os membros daquele órgão disciplinar.

O Conselho Disciplinar Regional do Sul adianta que, face à análise feita pelo relator dos vários processos pendentes, entende que "existem fortes indícios de que as queixas poderão ter fundamento, sendo de realçar que não constam dos autos dos processos quaisquer respostas do arguido que possam contrariar tal convicção".

Este órgão reuniu na terça-feira na sequência de uma solicitação do bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, face à gravidade das acusações contra o referido médico que, nas ecografias realizadas numa clínica de Setúbal, não detetou malformações graves no rosto e no crânio de um bebé que nasceu dia 07 de outubro no Hospital São Bernardo, em Setúbal.

O Conselho Disciplinar Regional do Sul assinala, igualmente, que "foram já desenvolvidas as diligências instrutórias necessárias, tendo em vista a prestação de esclarecimentos por parte do médico arguido e a obtenção, junto dos pais da criança, do Hospital São Bernardo em Setúbal e da Clínica Eco Sado em Setúbal, de todos os registos clínicos, bem como dos originais das ecografias obstétricas e dos demais exames complementares de diagnósticos relativos à assistência médica prestada durante a gravidez e no pós-parto".

O comunicado divulgado pelo órgão disciplinar começa por referir que, na reunião efetuada terça-feira, o relator dos vários processos (um dos quais com mais de cinco anos) contra o médico Artur Carvalho, fez "uma exposição detalhada sobre cada um deles e comunicou ao CDRS quais as diligências instrutórias adicionais que, entretanto, ordenou", mas não dá nenhuma justificação para a demora na instrução destes processos.

Ordem vai criar competência específica na área da ecografia

A Ordem dos Médicos decidiu também criar uma competência específica na área da ecografia de acompanhamento da gravidez, apesar de considerar que as normas existentes em Portugal “asseguram a qualidade” desses atos médicos.

O bastonário Miguel Guimarães esteve, esta terça-feira, reunido em Lisboa com os colégios de especialidade de obstetrícia e de radiologia para analisar o tema das ecografias obstétricas, na sequência do caso de Rodrigo. 

Em comunicado no final da reunião, a Ordem anunciou que decidiu “agregar a documentação” que existe sobre o tema das ecografias de acompanhamento da gravidez para “criar uma competência específica” nessa área.

“No encontro, ambos os colégios transmitiram ao bastonário que confiam na qualidade da formação existente em Portugal na área materno-fetal e salientaram que as normas de orientação clínica e aptidões existentes asseguram a qualidade destes atos médicos”, refere ainda a nota da Ordem.

A questão da existência de uma competência específica, atribuída pela Ordem, na área da realização das ecografias que acompanham a gravidez foi suscitada pelo caso do bebé Rodrigo, que nasceu este mês em Setúbal com malformações graves não identificadas pelo médico que realizou três ecografias.

Entretanto, o médico em causa, Artur Carvalho, comunicou ao bastonário dos Médicos que decidiu suspender a realização de ecografias na gravidez até à conclusão dos processos em análise no conselho disciplinar.

A informação foi adiantada à agência Lusa pelo bastonário Miguel Guimarães, que decidiu contactar Artur Carvalho “perante o alarme social causado” pelas notícias dos últimos dias ligadas ao caso do bebé que nasceu em Setúbal sem nariz, olhos e sem parte do crânio.

“Perante o alarme social causado pelas notícias dos últimos dias e tendo em consideração que os prazos processuais nem sempre vão ao encontro da urgência exigida nestas situações, tomei a iniciativa de contactar diretamente o Dr. Artur Carvalho. Na sequência dessa conversa, o médico comunicou-me a sua decisão de suspender no serviço privado e público a realização de qualquer tipo de ecografia obstétrica, até que os processos sejam concluídos pelo Conselho Disciplinar Regional do Sul”, declarou à agência Lusa Miguel Guimarães.