O Infarmed mandou retirar do mercado as máscaras cirúrgicas tipo I da marca QualityLife, por não terem sido apresentados todos “os requisitos legais” necessários para ostentar a marcação CE, um indicativo obrigatório nos produtos da União Europeia, que indica que o produto cumpre os requisitos de segurança, higiene e proteção ambiental.

Através de um comunicado, a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde explica que as máscaras, fabricadas pela empresa “QualityLife do fabricante +RCRE – Engenharia e Consultoria, Lda.”, não cumpriam os requisitos necessários e determinou a “imediata suspensão” do produto e a sua retirada do mercado.

De acordo com a empresa, o produto ainda não teria chegado ao mercado.

No ano passado, foram apreendidas pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) mais de 1,3 milhões de máscaras por incumprimento das regras.

Segundo a ASAE, os principais motivos foram a indevida marcação CE (que indica que um produto está conforme as diretivas comunitárias), a falta de requisitos essenciais de saúde e segurança em equipamentos de proteção individual (EPI), o incumprimento dos requisitos em máscaras “comunitárias” e a contrafação.