Os serviços alfandegários do aeroporto de Lisboa apreenderam 706.320 cigarros de diversas marcas transportados em 50 bagagens de porão por passageiros de ambos os sexos, num voo proveniente de Luanda, divulgou hoje o Ministério das Finanças.
No âmbito da defesa da fronteira externa, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), através da Alfândega do Aeroporto de Lisboa, apreendeu “706.320 cigarros de várias marcas (Camel, Kingsport, Marlboro e Rothmans) transportados em 50 bagagens de porão, por viajantes de ambos os sexos, em voo procedente de Luanda”, estando por pagar uma dívida potencial de 125.000 euros, que se deve a direitos aduaneiros, de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e imposto sobre o tabaco, esclarece o Ministério das Finanças em comunicado.
Foram também levantados autos de contraordenação que estão a correr os seus trâmites legais e o tabaco vai ser inutilizado, conforme impõe a lei.
A deteção do tráfego ilícito de tabaco concretizou-se através da “utilização de técnicas de controlo desenvolvidas pela AT”, no sentido de reforçar as capacidades para cumprir a sua missão de combate à prática de atos ilícitos, à proteção da sociedade e da saúde pública.
A apreensão do tabaco e o desenvolvimento dos procedimentos inerentes contou com a colaboração da equipa da PSP que assegurou a manutenção da ordem pública e da Guarda Nacional Republicana (GNR).