A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) encontrou carne estragada, falsificada e abatida clandestinamente à venda em vários talhos por todo o território nacional. 

Em comunicado, a ASAE informa que, nos últimos dois anos, mais concretamente de 2017 a 15 de março deste ano, realizou inspeções em 1562 estabelecimentos de comércio a retalho de carne e produtos à base de carne, por todo o país. Metade violava as normas de segurança e higiene.

Essa fiscalização teve como principal foco o cumprimento dos requisitos legais, com especial atenção à:

  • Verificação da temperatura de conservação e exposição dos produtos
  • Implementação dos princípios de segurança alimentar baseados no sistema de Análise de Perigos e Controlo de Pontos Críticos

Para além destes dois requisitos, foi ainda investigada a possibilidade de práticas fraudulentas associadas à comercialização de carne picada e verificação dos critérios microbiológicos (Salmonela). 

Como resultado desta operação da ASAE, foram abertos 57 processos-crime e instaurados 399 processos de contraordenação

Das principais infrações criminais cometidas, destacam-se: 

  • Abate clandestino
  • Géneros alimentícios avariados e falsificados
  • Fraude sobre mercadorias
  • Distribuição, preparação e venda de carnes e seus produtos com desrespeito das normas de higiene e técnicas aplicáveis
  • Incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene (onde se inclui incumprimentos associados ao controlo da temperatura)
  • Falta, ou inexatidão, de rotulagem e colocação no mercado de produtos de origem animal fabricados na Comunidade por estabelecimentos não registados ou não aprovados ou que não cumpram as disposições do Regulamento

Segundo a ASAE, estas questões constituem um risco para a saúde pública, o que faz com que considerem o sector da carne prioritário nas inspecções que realizam. Os inspetores visitaram, em média, dois operadores por dia.