Sindicatos mantêm pré-aviso de greve de professores no estrangeiro

Os sindicatos representantes dos professores do Ensino de Português no Estrangeiro (EPE) vão manter o pré-aviso de greve para 23 de maio, apesar de o Conselho de Ministros ter aprovado um mecanismo de correção cambial de remunerações.

Em declarações à Lusa, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), Mário Nogueira, indicou que a convocação de greve se manterá pelo menos até que aquela estrutura sindical tenha acesso ao texto aprovado e oportunidade para analisar o respetivo conteúdo.

“Ainda não sabemos que mecanismo foi aprovado e até podermos lê-lo e avaliá-lo, a greve não será desconvocada”, disse o responsável.

Para corrigir os efeitos conjunturais da desvalorização do euro, o Governo anunciou hoje a aprovação pelo Conselho de Ministros de um mecanismo extraordinário de correção cambial às remunerações e abonos dos trabalhadores das diferentes carreiras do Ministério dos Negócios Estrangeiros em funções nos serviços periféricos externos, e aos coordenadores, adjuntos de coordenação e docentes integrados na rede do EPE.

Segundo disse à Lusa o secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, o mecanismo abrange “os professores dos países de fora da zona euro”, entre os quais Suíça, Estados Unidos, Venezuela, Reino Unido, África do Sul e Namíbia, sendo “os casos mais graves Cuba, Congo e Arábia”, mas também Peru, Irão e Moçambique.

O líder da FENPROF sublinhou a necessidade de o mecanismo aprovado ter efeitos retroativos a janeiro deste ano, data a partir da qual ocorreram as penalizações salariais aos professores.

Cesário precisou que, através deste mecanismo, professores e outras categorias de funcionários do Estado português verão “os respetivos salários e abonos atualizados com efeitos a janeiro”, de acordo com os níveis de degradação cambial.

O Sindicato dos Professores das Comunidades Lusíadas (SPCL), representante dos professores no estrangeiro da Federação Nacional de Educação (FNE) que tinha igualmente convocado uma greve dos professores do EPE a 23 de maio, mas em toda a Europa, manterá também o pré-aviso de greve.

À Lusa, a secretária-geral do SPCL, Teresa Duarte Soares, explicou que a greve permanecerá convocada pelo menos até sexta-feira, dia em que o sindicato se reúne com responsáveis do Instituto Camões, pelas 15:00.

“É que a aprovação de um mecanismo de correção cambial não era a nossa única reivindicação”, referiu.

“Há outros aspetos que queremos ver corrigidos, como cortes remuneratórios feitos pelo Governo português e que este não pode fazer em território estrangeiro”, sustentou.

O Banco Nacional suíço (BNS) decidiu em janeiro abolir a taxa de câmbio mínima do franco suíço face ao euro (1,20 francos por euro), em vigor desde setembro de 2011 e eixo principal da política monetária suíça há mais de três anos, e baixou diversas taxas de juro.

De acordo com os sindicatos, os professores do EPE estão a passar grandes dificuldades na Suíça devido a esta medida, já que as perdas salariais devido ao câmbio entre euro e franco suíço chegam até aos 20 por cento.