O vice-presidente da Associação Nacional dos Transportes (ANTRAL), José Monteiro, advertiu esta terça-feira, no Porto, para que o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, não extremasse posições sobre os protestos dos taxistas e estivesse aberto ao “diálogo”.

Acho que as pessoas não devem extremar posições, ou seja, acho que o diálogo deve ser possível e as partes devem ter capacidade para negociar e de argumentar. Isto não pode ser uma política de facto consumado, porque aquilo que nos foi apresentado até hoje, nomeadamente em termos de regulamentação, é uma mão cheia de nada”, declarou esta tarde à Lusa José Monteiro, vice-presidente da ANTRAL, ao sétimo dia de protestos dos taxistas no Porto, Lisboa e Faro.

A declaração do vice-presidente da ANTRAL surge horas depois de o ministro do Ambiente ter manifestado disponibilidade para discutir a modernização dos táxis, mas avisando que “nenhuma classe profissional” tem poder para inibir uma lei da República, como a que regula as plataformas eletrónicas de transporte.

A lei que regula as plataformas foi “aprovada por larguíssima maioria e andou dois anos a ser trabalhada”, disse Matos Fernandes, rejeitando as acusações por parte dos taxistas, que dizem que não foram ouvidos. Segundo o ministro, os taxistas só pediram uma reunião quando a lei já estava no parlamento e “não se discute com o Governo uma lei que está na Assembleia da República”.

O vice-presidente da ANTRAL defende, por seu turno, que a “irracionalidade não deveria ultrapassar a razão” e sugere mesmo ao ministro do Ambiente que coloque em marcha o que defendeu numa reunião em que ambos estiveram no passado.

“A primeira coisa era fazer aquilo que o senhor ministro do Ambiente disse. As decisões dos tribunais são para cumprir (…), foram mais ou menos essas as palavras dele [ministro do Ambiente], numa reunião que teve comigo”, recordou José Monteiro, lembrando que existem “três decisões condenatórias, pedindo a suspensão da atividade da Uber em Portugal”, designadamente do Tribunal da Relação, que diz que a “Uber está a atuar ilegalmente em Portugal”

“Faça-se cumprir (…), as decisões dos tribunais. Só assim é que nós entendemos que as pessoas estão a negociar de bem”, reiterou aquele responsável da ANTRAL, questionando o Governo por ainda não ter dado instruções às instituições que tutela no sentido de parar a atividade das plataformas eletrónicas de transporte que operam em Portugal - Uber, Taxify, Cabify e Chauffeur Privé.

José Monteiro sugeriu que “se calhar era melhor sentar as pessoas, conversarem, ver o que está aqui de mau, que é que se poderá eventualmente corrigir para que o setor acalme”, assumindo que é “uma pessoa de acordos e de consenso” e considerando que, tudo é negociável para que a irracionalidade não ultrapasse a razão”.

O responsável observou ainda que as plataformas eletrónicas são “oportunistas”, com preços que passam por vezes de 14 euros para 37 euros, sendo adaptados à procura que existe numa determinada hora.

“Estamos a pôr-nos de joelhos, estamos a fazer um fato à medida. Não é o problema das novas tecnologias, elas são bem-vindas, o problema é os trabalhadores destas plataformas serem os escravos dos tempos modernos”, salientou.

Cerca de 300 carros de táxis continuavam hoje à tarde concentrados na Avenida dos Aliados do Porto, com vários motoristas a descansar e a dormir no chão debaixo dos cerca de 30 graus centígrados que se fazem sentir na cidade sentiam no Porto, enquanto outros jogam às cartas e outros ainda discutem o futuro entre um gole de água e um cigarro.

“Há sete dias que estou aqui. Começa a ser cansativo, muitos de nós estamos sem ganhar dinheiro há sete dias”, desabafa Rui Guimarães, taxista há dois anos em Ermesinde.

Na cidade do Porto existem 699 taxistas e mais 20 táxis descaracterizados e no distrito do Porto existem cerca de 1.500 taxistas, segundo dados fornecidos à Lusa pela ANTRAL.

A ANTRAL adiantou à Lusa que a luta vai manter-se, podendo até mesmo endurecer nos próximos dias, com a possibilidade de seguirem até Lisboa para se juntarem aos companheiros de profissão.

Ministério refuta acusações

O Ministério do Ambiente refutou entretanto, em comunicado, as acusações dos representantes do setor do táxi que afirmam não ser recebidos pela tutela desde 2017.

No documento, o Ministério do Ambiente afirma serem “falsas” as acusações de que desde 2016 o ministro João Pedro Matos Fernandes e o secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, José Gomes Mendes, “não dialogam, nem recebem em audiência os representantes do setor do táxi”.

No comunicado, a tutela detalha que, em 2016, o grupo de trabalho criado em 12 de maio, para a modernização do setor do táxi reuniu seis vezes: em 13 e 23 de maio, 08, 17 e 21 de junho e 10 de julho.

Entre 2017 e 2018, o segundo grupo de trabalho informal para a modernização do setor do táxi reuniu por quatro vezes com a Associação Nacional dos Transportes (ANTRAL), a Federação Portuguesa do Táxi (FPT), o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e uma representação do gabinete do secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, em 27 de julho de 2017, e 13 de abril, 15 de maio e 04 de junho de 2018.

De acordo com o Ministério do Ambiente, na reunião de 04 de junho foi apresentada “uma proposta de relatório do grupo de trabalho” que recolheu uma redação consensual entre todos.