PGR investiga 138 casos de violência nas escolas

O Ministério Público abriu 138 inquéritos-crime a casos de violência nas escolas, no último ano, segundo dados oficiais da Procuradoria-Geral da República, revelados pela edição desta segunda-feira do «DN».

A maioria dos processos foram abertos depois de o procurador-geral da República ter apelado, em Abril de 2008, aos conselhos directivos das escolas e aos professores para que denunciassem os casos de agressões, na sequência do episódio do telemóvel, ocorrido na escola Carolina Michaelis, no Porto.

O DN avança que os 138 processos que o MP tem entre mãos incluem agressões violentas contra professores e alunos no espaço dos estabelecimentos de ensino. E reflectem uma média de quase um caso por dia (dividindo este número pelos 180 dias de aulas do ano lectivo).

Dos 138 processos, 111 foram registados pela procuradoria distrital de Lisboa. Os restantes 23 processos decorrem nos departamentos de investigação e acção penal do Porto e de Coimbra. Em Lisboa, são investigados «crimes de ofensas à integridade física contra professores e outros elementos da comunidade escolar», os de Coimbra são inquéritos por agressões a professores e alunos. Já no DIAP do Porto, além de estarem em investigação 11 casos - exclusivamente relacionados com agressões contra professores - deram ainda entrada «21 participações por crimes de furto em estabelecimento de ensino com arrombamento, escalamento ou chaves falsas».

Estes dados da PGR não permitem ainda verificar se a violência escolar está a aumentar porque é a primeira vez que Pinto Monteiro reúne dados sobre o tema. «Não é possível, para já, fazer comparações com anos anteriores, uma vez que este tipo de registo só começou a ser feito em 2008», explica a porta-voz oficial da PGR.

Mas, contrariando o discurso oficial da ministra da Educação - segundo a qual não existiam razões para uma «preocupação excessiva» sobre o tema - Pinto Monteiro disse, em Abril , ter «elementos seguros de que muitos alunos vão armados para as salas de aulas».

«Há alunos que levam pistolas de 6,35 e 9 mm para as escolas. Para não falar de facas, que essas são às centenas», avisou ainda o procurador-geral que, em Junho, chegou a reunir-se com o Presidente da República, Cavaco Silva, para debater a violência nas escolas portuguesas.