A reunião durou pouco mais de uma hora e não correu como os professores queriam. Se o primeiro-ministro já se assumia pessimista, os docentes acusam-no agora de "instransigência", uma vez que apresentou a mesma proposta de sempre para recuperar o tempo de serviço: dois anos, nove meses e 18 dias. Uma "afronta" à classe e ao próprio Parlamento, reagiu o dirigente da Fenprof, Mário Nogueira.
"As organizações sindicais de professores acabam de esbarrar num muro de instansigência do Governo. (...) A proposta é exatamente a mesma, não foi escrita, foi apenas repetida pelo senhor ministro da Educação e é rigorosamente a mesma, não há alteração numa vírgula que seja".
Para a Fenprof isto é uma "afronta aos professores" mas "acaba também" por "afrontar a Assembleia da República", que votou por se debater e negociar "o prazo e o modo", mas o Governo "ignora" e insiste em "cortar" seis anos e meio de tempo de serviço.
É surpreendente que este Governo tenha um PM que ache que intransigência é querer que se cumpra a lei, que ache que intransigência é querer que os professores do Continente tenham o seu tempo contado como Açores e Madeira, que ache instransigência que aquilo que defendemos é que se respeite o tempo que se trabalhou e está tão intransigente nisso que até recusa a olhar para as propostas que os sindicatos hoje apresentaram e que foram apoiadas por mais de 60 mil assinaturas de professores que também foram postas em cima da mesa"
Mário Nogueira garantiu aos jornalistas que "os professores não deixam que Governo algum lhes meta a mão ao tempo de serviço". Ao mesmo tempo, e apesar do braço de ferro, manifestou-se "confiante" de que o problema "se vai resolver ainda esta legislatura". Se não for pelo consenso com o Governo, a bola passará para os partidos e a Assembleia da República, espera Nogueira, para que "possam cumprir a sua obrigação".
Vamos lá ver. Esperamos que o Governo amanhã, depois, possa ainda arrepiar caminho e respeitar a lei e os professores. Com esta posição que o Governo agora teve, eventualmente se não for posta mão da AR para resolver o problema, se calhar vamos ter um resto de ano muito complicado".
Fica no ar a ameaça de mais paralisações. Sem fumo branco à vista, os sindicatos reúnem-se amanhã, terça-feira, às 09:30 paara avaliar reunião desta segunda-feira "e pensar se vale a pena perder mais tempo em reuniões em que e governo é intransigente em discutir o que é obrigado a discutir: o prazo e o modo". Seguir-se-á, depois, uma conferência de imprensa pelas 12:30.
"Neste momento, temos o primeiro episódio”
O ministro da Educação não dá as negociações por terminadas. Tiago Brandão Rodrigues diz que a proposta apresentada aos sindicatos cumpre a lei, sublinhando que o programa do Governo não previa a recuperação do tempo de serviço congelado aos professores.
“Neste momento, temos o primeiro episódio”, afirmou à saída do encontro com os sindicatos, explicando que na próxima semana – a 4 de março - deverá realizar-se uma nova reunião negocial e depois, caso os sindicatos o peçam, será agendada uma suplementar.
A 4 de março aqui estaremos para ouvir os sindicatos. Estamos a dar cumprimento à Lei do Orçamento do Estado (…) O que o parlamento disse é que tínhamos de negociar e estamos a fazê-lo. Não estava inscrito no programa do Governo dar uma resposta para poder mitigar o que aconteceu às carreiras entre 2011 e 2017”, sublinhou ainda o ministro, acusando os sindicatos de “inflexíveis e intransigentes. Os sindicatos usam o mesmo crachá desde o primeiro dia. O Governo foi o único que deu um passo.".
Para Tiago Brandão Rodrigues, a proposta do Governo é uma resposta “para mitigar os efeitos do congelamento e que estava dentro da sustentabilidade financeira”.
No entanto, os docentes exigem a recuperação integral do tempo de serviço – nove anos, quatro meses e dois dias – mas o Governo diz só ter capacidade financeira para devolver dois anos, nove meses e 18 dias.
Segundo contas do executivo, a recuperação de nove anos, quatro meses e dois dias “corresponderia a um aumento permanente da despesa de 600 milhões de euros por ano”.
A medida proposta pelo Governo – de recuperar cerca de dois anos e nove meses - aumenta “a despesa em 200 milhões de euros por ano”, explicam em comunicado conjunto os ministérios da Educação e das Finanças.
O Governo lembra ainda que “as sucessivas leis do Orçamento do Estado entre 2011 e 2017 determinaram que nas carreiras em que a progressão se baseasse essencialmente no tempo de serviço este não seria contabilizado e a sua recuperação não fazia parte do Programa do Governo”.