As cirurgias que ultrapassaram o tempo de espera clinicamente aceitável duplicaram nos primeiros cinco meses de 2018 quando comparadas com o final de 2017, segundo dados relevados esta terça-feira pelo regulador.

Os hospitais do Serviço Nacional de Saúde apresentaram taxas de incumprimento dos tempos de espera clinicamente aceitáveis de 18,5% nas cirurgias programadas e de 39% nas primeiras consultas de especialidade hospitalares, segundo a análise feita pela Entidade Reguladora da Saúde entre janeiro e maio de 2018 e hoje divulgada.

O regulador aponta para a duplicação da percentagem das cirurgias realizadas além dos tempos máximos de resposta garantidos, mas destaca que nos casos de cirurgias “muito prioritárias” e “prioritárias” a taxa de incumprimento diminuiu. Foi, assim, nas cirurgias programadas consideradas de prioridade “normal” que o incumprimento aumentou.

Em comparação com o período de agosto a outubro de 2017, “verificou-se um aumento para mais do dobro na percentagem de cirurgias realizadas com espera acima do tempo máximo de resposta garantido (…), embora se deva assinalar que este aumento na globalidade das cirurgias se deveu ao crescimento acentuado nos casos de prioridade normal”.

Na análise feita nos últimos meses de 2017, eram pouco mais de 7% as cirurgias de prioridade normal feitas além do tempo máximo recomendado, quando em 2018 se registaram 21%.

Estas constatações permitem concluir que os hospitais do Serviço Nacional de Saúde não foram capazes de acompanhar a redução dos tempos máximos de resposta garantidos para os casos de prioridade normal, de 270 para 180 dias, introduzida a partir de 1 de janeiro de 2018”, refere o documento da ERS.

Em abril deste ano, o relatório de um grupo técnico independente criado pelo Ministério da Saúde indicava que os critérios para definir os tempos máximos de resposta em consultas e cirurgias terão sido “políticos” e não clínicos, sem que tenha havido um “aumento proporcional na capacidade de resposta dos vários hospitais do SNS”.

Ainda hoje, numa audição na comissão parlamentar de Saúde, o coordenador deste grupo de trabalho, o bastonário da Ordem dos Médicos insistiu neste ponto.

Miguel Guimarães considera que a redução dos tempos máximos de resposta sem que antes fosse aumentada a capacidade do SNS origina um aumento do incumprimento que só pode ser atenuado com recurso ao setor convencionado, no caso de os doentes aceitarem realizar as suas cirurgias, por exemplo, no privado ou no setor social.

A análise de monitorização da ERS sobre cirurgias e consultas externas marcadas pelos centros de saúde incluiu 44 hospitais no caso das cirurgias e 45 hospitais no caso das consultas externas.

Cerca de 20% das cirurgias oncológicas feitas além do tempo de espera clinicamente aceitável

Cerca de 20% das cirurgias a doentes com cancro foram feitas além dos tempos de resposta clinicamente aceitáveis nos primeiros meses do ano passado, segundo o regulador da Saúde.

A análise da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) indica que 18% das cirurgias de doença oncológica foram feitas além dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG, os tempos de espera clinicamente aceitáveis).

Foi no caso das cirurgias consideradas “muito prioritárias” que maior percentagem de operações, 31%, foi feita além dos tempos máximos de resposta.

Nos níveis de prioridade normal e prioritário o incumprimento dos tempos máximos de espera ocorreu em 16% e 17% das operações, respetivamente, enquanto nas "urgências diferidas" foi de 12%.

No total dos doentes que estavam inscritos em listas de espera de cirurgia na área oncológica, em 21% dos casos os tempos máximos de resposta garantidos tinham sido já ultrapassados.

Na doença oncológica, as cirurgias de prioridade "normal" devem ser realizadas até 60 dias após a indicação clínica, nas "prioritárias" tem de ser cumprido o prazo de 45 dias, as "muito prioritárias" devem ser feitas em 15 dias e as urgências diferidas em 72 horas.

Estes tempos foram largamente ultrapassados em várias situações, de acordo com as medianas do tempo de espera reportadas pelo regulador.

A ERS analisou ainda de forma autónoma as cirurgias relativas a doença cardíaca, sendo que 21% das operações feitas foi além dos tempos máximos de resposta garantidos.