Depois de mais uma reunião sem acordo, o Governo decidiu dar por "concluída" a negociação com o professores e vai mesmo avançar com a reposição de dois anos, nove meses e 18 dias de tempo de serviço dos professores. Ambas as partes falam em "intransigência".
"Mais uma vez verificou-se a posição de intransigência das estruturas sindicais, que não apresentaram qualquer proposta que permitisse aproximar as posições entre as partes. Pelo contrário, mantiveram-se inflexíveis na recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias, apesar de essa solução ter sido expressamente rejeitada na votação na especialidade do Orçamento do Estado de 2019", começa por ler-se na nota enviada pelos ministérios das Finanças e da Educação, depois do encontro desta terça-feira.
Assim, porque o Governo considera que este impasse não deve prejudicar os professores, avançará com a solução apresentada em decreto-lei para aprovação em Conselho de Ministros, que permite que todos os professores recuperem 2 anos, 9 meses e 18 dias, assegurando o equivalente a 70% de uma progressão, o mesmo que resultou da aplicação da lei para todos os outros funcionários públicos. Com esta proposta, assegura-se que entre 2019 e 2023 a carreira docente será uma das que terá maior valorização remuneratória em toda a administração pública, com um aumento médio acumulado de 19% e um custo total, nesse período, de cerca de 750 milhões de euros".
Lê-se ainda na mesma nots que mesmo "sem o acordo das organizações sindicais, e sem que a recuperação do tempo fizesse parte do seu Programa de Governo, no qual foi inscrito o compromisso de descongelamento das carreiras, o Governo não deixará de reconhecer, através do referido decreto-lei, a recuperação de tempo de serviço docente". Fá-lo-á tendo "por referência uma visão integrada do sistema de emprego público, num paralelismo com a diversidade de carreiras e dos respetivos mecanismos de desenvolvimento remuneratório".
Com esta negociação, e face à ausência de elementos novos, o Governo considera concluído o processo negocial relativo à recomposição da carreira dos educadores e dos professores dos ensinos básico e secundário".
Sem fumo branco, o Governo põe assim um ponto final nas negociações com os docentes, que hoje, no final da reunião, disseram que encontraram uma "parede de instrânsigência" por parte da tutela.
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