As organizações sindicais de professores solicitaram esta quarta-feira ao Ministério da Educação a agenda negocial para a reunião marcada para a próxima semana e criticaram a ausência de informação por parte da tutela ao convocar o encontro.

Os 10 sindicatos que têm exigido negociações sobre o tempo de carreira dos professores congelado pelas medidas de austeridade, querem saber em concreto quais são as novas propostas que o ministério tem para colocar em cima da mesa negocial, na segunda-feira.

“Para aquela reunião, contudo, não foi indicada qualquer agenda concreta, limitando-se o Ministério da Educação a referir, no assunto do e-mail enviado às organizações, ´Agendamento de reunião de negociação sindical - Artigo 17.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro´", afirmaram as organizações sindicais num comunicado conjunto divulgado pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof).

Na sequência da convocatória que receberam ao final da tarde de terça-feira, os sindicatos solicitaram hoje de manhã ao ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, informação sobre a disponibilidade dos representantes do Governo para “pela primeira vez”, aceitarem negociar o prazo e o modo de recuperar o tempo de serviço cumprido pelos docentes nos períodos em que as carreiras estiveram congeladas, “tendo em consideração, como ponto de partida, a proposta apresentada pelas organizações sindicais”.

A proposta sindical passa pela recuperação integral do tempo de serviço, de forma gradual, à semelhança da solução encontrada para a Madeira.

O primeiro-ministro, António Costa, antecipou na terça-feira que o Governo voltará a aprovar o decreto que recupera dois anos, nove meses e 18 dias do tempo de serviço congelado aos professores, se falharem as negociações com os sindicatos, que exigem a reposição de nove anos, quatro meses e dois dias.

Na opinião do primeiro-ministro, "urge aprovar" o decreto, pois caso isso já tivesse acontecido, estaria a "permitir maiores progressões na carreira" aos professores.

Os sindicatos de professores já anunciaram a realização de uma manifestação nacional a 23 de março, em Lisboa, no âmbito da luta pela recuperação integral do tempo de serviço congelado.