“A pressão que existe é grande”. Os médicos querem contrariar isso e ter tempos mínimos mais alargados para as consultas. Uma proposta da Ordem defende que as consultas de medicina geral e familiar deverão ter uma duração padrão entre os 30 e os 45 minutos, definindo tempos mínimos de intervalo entre cada consulta.

A definição de tempos mínimos de intervalo entre marcação de consultas pode levar à necessidade de reduzir as listas de utentes por médico de família, no caso dos centros de saúde, uma vez que os tempos atuais são geralmente de 15 ou 20 minutos, reconhece o bastonário Miguel Guimarães.

Cumprindo uma das propostas do seu mandato, o bastonário vai colocar esta semana em discussão pública a proposta dos vários colégios da especialidade para os tempos padrão de consulta, que são no fundo tempos mínimos de intervalo entre consultas.

Não é possível aceitar como inevitável a sobrecarga que atualmente se verifica nas consultas, agendadas com diferenças de escassos minutos, quando não sobrepostas, prejudicando as boas práticas clínicas e a qualidade da assistência aos doentes”, justifica o documento da Ordem.

Na apresentação deste projeto aos jornalistas, o bastonário Miguel Guimarães explicou que o objetivo é criar uma regulação dos tempos das consultas, uma vez que “a pressão que existe é grande” e “os médicos e os doentes não têm o tempo que deviam ter”. “Esta intervenção tem a ver com a necessidade de organização do trabalho. Não significa que cada doente e cada médico não tenham o tempo que entenderem necessário”.

Depois de estar um mês em consulta pública, o documento tem de ser aprovado em assembleia de representantes da Ordem dos Médicos, sendo depois publicado, enquanto regulamento, no Diário da República.

O bastonário destaca que os tempos que vierem a ser definidos terão de ser aplicados tanto no público como no setor privado ou social.

Tempos propostos

Na medicina geral e familiar, a proposta da Ordem aponta vários intervalos de tempo para marcação entre consultas, consoante se são ou não primeiras consultas. Nas primeiras consultas são recomendados tempos entre os 30 minutos e os 45 minutos, que devem ser aplicados nas consultas subsequentes que decorram com pelo menos 12 meses de intervalo.

Nas consultas de seguimento marcadas com menos de 12 meses de intervalo o tempo será entre 20 e 30 minutos. As consultas por doença aguda deverão ser marcadas com um intervalo entre 15 a 20 minutos.

Entre as várias consultas de especialidade hospitalar, os tempos variam por especialidade.

A psiquiatria da infância e adolescência é uma das especialidades que surge com tempo padrão mais elevado, sendo de 90 minutos no caso das consultas de primeira infância e na terapia familiar. Já na psiquiatria de adultos, o tempo de intervalo recomendado para as primeiras consultas é de 45 minutos, sendo de meia hora nas restantes consultas subsequentes.

Com tempos padrão de 60 minutos para primeiras consultas surgem especialidades como a genética médica, a oncologia e radioncologia, a medicina da dor e a medicina paliativa. Com o máximo tempo padrão aparece, na proposta, a primeira consulta de acupuntura médica, com uma hora e 15 minutos.

O bastonário  destaca que a definição dos tempos padrão é essencial para proteger a relação entre clínicos e doentes.

Os médicos têm cada vez mais de explicar ao doente a sua situação clínica e o que vão ou não fazer ao doente, discutir os possíveis tratamentos. Isto demora tempo. Não é só uma questão de diagnóstico médico, é também uma questão de empatia, de o doente ter confiança no médico e perceber exatamente o que o médico lhe está a propor”.

Miguel Guimarães diz que não espera resistência aos tempos padrão por parte das administrações das unidades de saúde ou das direções clínicas, embora reconheça que será necessária uma reorganização, porque atualmente os tempos são curtos e há até casos de mais do que uma consulta marcada para a mesma hora.  “Significa que os doentes têm de ter mais espaço, as unidades de saúde têm de ter mais médicos ou têm de ter mais consultas abertas. E têm de se corrigir as deficiências que existem. E ter menos utentes nas listas dos médicos de medicina geral e familiar”, avisou.

A discussão em torno da dimensão da lista de utentes por médico de família tem sido também muito levantada pelos sindicatos médicos, que querem que sejam repostas listas de 1.550 utentes, quando atualmente são 1.900 utentes por médico. No documento que é a partir de hoje posto em discussão pública, a Ordem considera que a aplicação dos tempos padrão de consulta “exige sentido de compromisso e responsabilidade” da parte das organizações, unidades de saúde e profissionais. “É necessário que compreendam as vantagens destas recomendações para a melhoria da qualidade dos atos médicos praticados, da saúde dos doentes e da própria organização do sistema”.

Problemas informáticos no SNS

A Ordem dos Médicos vai também apresentar ao Ministério da Saúde uma “proposta concreta” para ultrapassar os problemas informáticos no Serviço Nacional de Saúde, tentando melhorar os sistemas. Miguel Guimarães disse que são "graves" e  complicam a vida aos doentes e dificultam o trabalho dos médicos.

Nos últimos meses têm sido recorrentes as queixas de falhas informáticas em hospitais e centros de saúde, com problemas e lentidão no sistema.

É muito excessivo o tempo que os médicos perdem com a utilização dos sistemas. Podem estar mais de uma hora sem conseguir usar o programa de prescrição, é uma coisa frequente”.

Miguel Guimarães estima que dentro de três semanas possa apresentar uma “proposta concreta” aos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, dando conta igualmente à ministra da Saúde. “Não somos peritos em informática, mas temos conhecimentos médicos e pessoas da área informática a ajudar-nos. Cansa-me que só se critique e vamos por isso fazer uma proposta concreta”, explica o líder da Ordem dos Médicos, que cumpriu no final da semana passada dois anos de mandato.

Lei de Bases da Saúde serviu para "desviar atenções"

O bastonário acusa ainda os políticos de falta de vontade de resolver os problemas do SNS e considera que o enfoque na alteração da Lei de Bases serviu para "desviar atenções".

Miguel Guimarães entende que o SNS tem estado “quase paralisado” e considera até que estará pior do que há 20 anos, destacando que é a evolução da medicina que tem contribuído para “dar um certo equilíbrio” à capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde.

Não há vontade de quem está na política de resolver o problema das pessoas que trabalham no SNS nem a capacidade de resposta que os serviços de saúde podem dar aos cidadãos. (...) Parece que a Lei de Bases é a salvação do SNS. Não há nada na atual Lei de Bases que impeça o Governo de apostar fortemente no SNS e dar aos cidadãos o que eles querem ou que impeça de regularizar as profissionais na área da saúde. É uma forma de desviar as atenções numa altura em que o SNS enfrenta uma grave deficiência de investimento, ao nível de equipamentos e de capital humano”.

Apesar de reconhecer que a Lei de Bases ainda em vigor “pode melhorar”, o bastonário que não é essa lei que impede o poder político de reforçar a capacidade do SNS. Nos seus dois anos de mandato considera que “não houve investimento sério no SNS”.

Formação

Apesar de o Governo invocar a contratação de mais médicos, o bastonário recorda que o que tem existido é mais clínicos em formação. “Se não tivéssemos os internos [médicos a fazer formação de especialidade] neste momento, o SNS ruía como um castelo de cartas”, alertou.

A Ordem quer, de resto, que o ensino da Medicina contemple formação em comunicação com o doente e em humanização dos cuidados de saúde.

O bastonário reconhece a necessidade de “mais formação a nível da humanização dos cuidados de saúde e da comunicação” no ensino pré-graduado, ou seja, nas licenciaturas em Medicina, e considera que também na formação especializada pode avançar formação objetiva nestas áreas.