Perto de dois mil pedidos de atribuição de cédula profissional para terapeutas não convencionais foram já aprovados, dos cerca de 3.500 pedidos que chegaram à Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).
As terapêuticas não convencionais partem de uma base diferente da medicina convencional e aplicam processos de diagnóstico e terapêuticas próprias, estando reconhecidas atualmente cinco: acupuntura, osteopatia, naturopatia, fitoterapia e quiropraxia. A homeopatia e a medicina tradicional chinesa aguardam a regulamentação do respetivo ciclo de estudos.
A presidente da ACSS, Marta Temido, admitiu esta quarta-feira no Parlamento a morosidade do processo de atribuição das cédulas profissionais, facto que suscitou o pedido de audição por parte do CDS-PP.
Dos 3.410 pedidos para avaliação na ACSS, 1.924 tiveram parecer de atribuição de cédula, mas ainda só foram comunicados aos profissionais as decisões relativas a 1.158 pedidos. Até ao fim do ano, Marta Temido prevê que sejam concluídas todas as comunicações de cédulas já aprovadas.
Os deputados da comissão parlamentar de Saúde foram unânimes a considerar que a atribuição de células profissionais é fundamental para “separar o trigo do joio” na área das terapêuticas convencionais, credibilizando os profissionais e sendo uma fonte de segurança para os doentes ou utilizadores.
O CDS-PP, que motivou um conjunto de audições sobre a atribuição de cédulas a profissionais das terapêuticas não convencionais, admitiu que os dados revelados pela presidente da ACSS são tranquilizadores.
Contudo, a deputada do CDS Patrícia Fonseca mostrou preocupação em relação à diferença entre o número de pedidos de cédulas profissionais e a quantidade de terapeutas que se estima existirem.
“Há cerca de 3.500 profissionais que pediram emissão da cédula. Mas haverá 20 mil profissionais de terapêuticas não convencionais. Onde estão estes que supostamente existem e não pediram a cédula?”, questionou a deputada.
O presidente do conselho consultivo para as terapêuticas não convencionais, também ouvido hoje no parlamento, reconheceu que as estimativas apontam para que haja 15 mil a 20 mil profissionais a trabalhar na área e admite que os mais velhos tenham algum receio do processo.
Pedro Ribeiro da Silva defendeu por isso que fosse criado outro período transitório para que os profissionais que já exerciam antes da legislação de 2013 possam novamente pedir cédula profissional.
A lei de 2013, que regula as terapêuticas não convencionais, faz depender o acesso à profissão da titularidade do grau de licenciado numa dessas áreas, obtido na sequência de um ciclo de estudos compatível com os requisitos fixados, por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da saúde e do ensino superior.
Quem já se encontrasse a exercer a profissão à data de entrada em vigor da lei, tinha um período de 180 dias para pedir a cédula profissional, período que terminou em fevereiro deste ano.
De acordo com Pedro Ribeiro da Silva, cerca de dois milhões de portugueses utilizam ou recorrem às terapêuticas não convencionais.