Casa Pia: MP vai acusar Teresa Macedo por «falsidade de testemunho»

O advogado de Teresa Costa Macedo garantiu esta quarta-feira não ter sido notificado da decisão do Ministério Público de acusar a ex-governante por «falsidade de testemunho» no julgamento do processo Casa Pia, mas que vai «requerer a abertura de instrução», noticia a Lusa.

Fernando Sobreira falava à agência noticiosa na sequência da notícia avançada esta quarta-feira pelo Sol online de que o Ministério Público (MP) deduziu despacho de acusação contra Teresa Costa Macedo por «crime de falsidade de testemunho», cometido quando esteve a prestar declarações no julgamento do processo Casa Pia, em Janeiro de 2007.

O causídico, que não vai prescindir da instrução do processo (fase processual facultativa em que um juiz de instrução criminal decide se a arguida vai ou não a julgamento), manifestou «profunda surpresa» por não ter sido notificado da acusação do MP, num processo em que a jornalista Felícia Cabrita apresentou queixa.

A Lusa contactou ainda, telefonicamente, Teresa Costa Macedo, que informou estar no estrangeiro e desconhecer esta decisão do MP, razão pela qual não faz «qualquer comentário», tanto mais que ainda não foi notificada.

Surpresa

O advogado Fernando Sobreira mostrou-se também surpreendido com a acusação do MP, porque, alegou, recebeu a 26 de Junho deste ano um despacho do MP relativamente a este caso, no sentido de que tinham sido ultrapassados todos os prazos para ser deduzida a acusação.

O causídico admitiu que o MP tem mecanismos para «fazer crescer este prazo», mas nunca foi informado de tal situação, nem das perícias realizadas no âmbito deste caso.

«Acho este processo muito estranho e com muitas vicissitudes», comentou.

Em causa entrega de documento a jornalista

No depoimento prestado como testemunha no julgamento do processo Casa Pia, Teresa Costa Macedo negou ter entregue à jornalista Felícia Cabrita um documento por si manuscrito com uma lista de nomes de envolvidos no caso, entre os quais o do apresentador de televisão Carlos Cruz e o de diplomatas.

Confrontada em sessão de julgamento com o documento - que Felícia Cabrita entregara meses antes ao tribunal -, a ex-secretária de Estado da Família não o reconheceu e afirmou que não era a sua letra.

O MP e a jornalista requereram então um exame pericial. Esta perícia, adianta o Sol online, concluiu que a escrita no documento é de Teresa Costa Macedo, pondo de lado a hipótese de pertencer à jornalista.

No seguimento desta perícia, refere ainda o Sol online, o MP deduziu acusação contra Teresa Costa Macedo, por «falsidade de testemunho».

«A arguida sabia que ao negar perante o tribunal a autoria do texto faltava à verdade e prestava uma falsa informação ao tribunal, tendo a consciência que estando sob juramento e tendo sido devidamente advertida de que deveria falar com verdade sob pena de incorrer em responsabilidade criminal, incorria efectivamente nessa responsabilidade», transcreve o Sol.

Felícia Cabrita, jornalista do Sol, já comentou que «a partir de agora, e tendo em conta esta acusação do MP, todas as declarações que Teresa Costa Macedo fez no julgamento do processo Casa Pia deverão ser revistas».

O julgamento do processo Casa Pia de Lisboa, relacionado com abuso sexual de crianças e menores da instituição, decorre há quase quatro anos, estando as alegações finais marcadas para o dia 20 de Outubro.